Câmara dos Deputados aprova MP do novo salário mínimo de R$ 1.100
BRASÍLIA (Agência Brasil) - A Câmara aprovou nesta terça-feira (26) o texto-base da Medida Provisória (MP) que fixou o salário-mínimo ...
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PL que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para 2022 começa a tramitar na CMM
MANAUS - Começou a tramitar nesta segunda-feira (24) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o projeto de lei 260/2021, do ...
ALE-AM aprova remanejamento de R$ 1 milhão para dar ‘start’ em empresa pública
MANAUS – Com os votos contrários dos deputados oposicionistas Dermilson Chagas e Wilker Barreto, ambos do Podemos, a Assembleia Legislativa ...
Congresso aprova lei que altera LDO em favor de programas emergenciais
BRASÍLIA (Agência Brasil) - Deputados e senadores aprovaram nesta segunda-feira (19) o projeto de lei que altera a Lei de ...
LDO é sancionada com vetos a dispositivos que proibiam contingenciamentos
BRASÍLIA (Agência Senado) - O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou de forma parcial (VET 59/2020) o projeto que trata ...
Bolsonaro veta dispositivo que impedia limitação de gastos com vacinas contra Covid
(Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias vetando, entre outros pontos, um dispositivo ...
MP-AM pede a deputados orçamento maior para 2021
MANAUS - O Ministério Público Estadual (MP-AM) pleiteia ampliar em 0,1% o percentual orçamentário previsto para ser repassado ao órgão ...
Prefeitura prevê déficit de R$ 493 milhões no orçamento de 2021
MANAUS - Apresentado pelo prefeito Arthur Neto (PSDB) no dia 18 de maio, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias ...
Governador envia Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 para ALE-AM
MANAUS - O governador Wilson Lima (PSC) enviou à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), nesta sexta-feira (29), o projeto da ...
LDO será votada em agosto na Comissão Mista de Orçamento
Por Agência Brasil| O relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 deve ser votado no início ...