Justiça manda prefeitura fechar postos de combustíveis sem Habite-se e licença
MANAUS - 4.ª Vara da Fazenda Pública intimou o Município de Manaus e o Instituto Municipal de Ordem Social e ...
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MJ autoriza retorno gradual de visitas presenciais a presos
Por Agência Brasil| O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (2), portaria que autoriza o retorno ...
Nova lei garante que advocacia pública atue em defesa do prefeito, vice e presidente da CMM
MANAUS - Lei municipal aprovada no último dia 13 e sancionada nesta terça-feira (20) dá competência à Procuradoria Geral do ...
A pedido do MPF, Justiça condena ex-prefeita de Anori por peculato
MANAUS - A Justiça Federal condenou a ex-prefeita de Anori (a 195 quilômetros de Manaus) Sansuray Pereira Xavier pelo crime ...
MP-AM contrata junta de especialistas para avaliar saúde mental de promotores
MANAUS – O MP-AM (Ministério Público Estadual do Amazonas) contratou, com dispensa de licitação, uma junta de especialistas para realizar ...
Justiça suspende greve de sindicatos da educação e autoriza desconto de dias nãos trabalhados
MANAUS - O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) determinou, nesta segunda-feira (21/06), a suspensão da greve dos ...
Águas de Manaus recorre à Justiça para não pagar R$ 2 milhões em multas
MANAUS - Após ser multada em aproximadamente R$ 2 milhões pelo descumprimento do contrato de concessão firmado com a Prefeitura ...
MP vai à Justiça contra a prefeita de Coari por aumentar beneficiários de auxílio em ano eleitoral
MANAUS - O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra a prefeita em exercício de ...
Justiça caça liminar que impediria Renan de relatar CPI, anuncia Braga
MANAUS – Na sessão de instalação da CPI da Covid no Senado, na manhã desta terça-feira (27), o senador Eduardo ...
Por desempenho na pandemia, Bolsonaro recebe o título de Cidadão Amazonense
MANAUS – O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recebeu nesta sexta-feira (23) o título de Cidadão Amazonense das mãos do ...