Arquivos julgamento - Página 3 de 5

Em diplomação, Bolsonaro pede confiança daqueles que não votaram nele

TSE marca julgamento de recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

Divulgado por Redação

15/09/2023

Por Agência Brasil| O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para 22 de setembro o início do julgamento virtual do recurso ...

Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento

Divulgado por Redação

13/09/2023

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Por Agência Brasil| A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou hoje (12) para julgamento a ação ...

STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Divulgado por Redação

30/08/2023

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Por Agência Brasil| O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do ...

STF começa a julgar nesta segunda 70 denúncias sobre atos golpistas

Divulgado por Redação

14/08/2023

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Por Agência Brasil| O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a 0h desta segunda-feira (14) – por meio do plenário ...

Bolsonaro volta ao Brasil nesta quinta-feira, 30

TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

Divulgado por Redação

27/06/2023

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Por Agência Brasil| O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. ...

STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas

Divulgado por Redação

08/06/2023

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Por Agência Brasil| O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender nesta quarta-feira (7) o julgamento do processo que trata da legalidade ...

Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal

Divulgado por Redação

07/06/2023

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Por Agência Brasil| Nesta quarta-feira (7), 50 cadeiras foram reservadas no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para que indígenas assistam ...