CNJ orienta que juízes evitem multas e prisões contra gestores da Saúde
BRASÍLIA (Agência Brasil) - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta segunda-feira (29) uma resolução que orienta os juízes ...
Tag: Judiciário
Corregedores dos TJs pedem ao STF que lei do ‘Juiz de Garantias’ permaneça suspensa
MANAUS - O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), que tem como 1ª Secretária, em ...
Em sabatina, Kassio Nunes defende harmonia e separação entre Poderes
BRASÍLIA - Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o desembargador Kassio Nunes, indicado para a vaga de Celso ...
Posse de Fux na presidência do STF terá divisórias e dispensa foto
BRASÍLIA - O ministro Luiz Fux será empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira (10) numa cerimônia ...
TJ-AM retomará atividades presenciais a partir do dia 21, de forma gradual
MANAUS - O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) divulgou nesta segunda-feira (31) que retomará, de forma gradual, o trabalho ...
Plínio assina novo pedido de CPI para investigar ministros do STF: ‘não são semideuses’
MANAUS - O senador Plínio Valério (PSDB) escreveu neste domingo (21) em sua conta no Twitter que assinou novamente um ...
Covid-19: Wilson discute com TJ e ALE medidas de isolamento mais rígidas no AM
MANAUS - O governador Wilson Lima (PSC) vai se reunir nesta terça-feira, 12, com representantes do Judiciário, Legislativo e órgãos ...
Diante da pandemia, chefes dos três poderes reúnem com setor produtivo do AM
MANAUS – Os chefes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de membros do setor produtivo, participam de reunião, na ...
Pandemia: TJ-AM suspende prazos processuais até 30 de abril
MANAUS - A presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) suspendeu os prazos processuais no âmbito do tribunal até ...
Em recurso, Dodge pede que Braga seja investigado na Justiça Federal
BRASÍLIA - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão que determinou o declínio ...