STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (10) a validade do indulto de graça constitucional concedido pelo então presidente Jair ...
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Supremo marca para abril julgamento de indulto a Daniel Silveira
Por Agência Brasil| A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 13 de abril o julgamento ...
Presidente do STF pede informações a Bolsonaro sobre indulto natalino
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, concedeu prazo de 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro ...
PGR pede que STF suspenda parte de indulto natalino
Por Agência Brasil| O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou hoje (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de ...