Bolsonaro veta indenização a trabalhador da saúde incapacitado por Covid
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso que concedia indenização de ...
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Confessando ciência de ato ilegal, deputados criam indenização para morte por Covid-19
MANAUS - Mesmo com o alerta da líder do governo, deputada Joana D'Arc (PL), de que a matéria é inconstitucional ...
DPE move ação contra o Estado do AM por massacre em presídio em 2017
MANAUS - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de Liminar ...
Juíza nega indenização a homem que teve fotos da sua prisão divulgadas na imprensa
MANAUS - A juíza de direito titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, Etelvina Lobo Braga, ...
Violência Doméstica contra mulher pode implicar em indenização
Por Agência Brasil| Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à indenização por danos morais. Pelo ...