ALE-AM mantém veto à indenização para famílias de servidores mortos por Covid-19
MANAUS - A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) derrubou nesta quinta-feira (13) o veto total do Governo do Amazonas a ...
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Bolsonaro veta indenização a trabalhador da saúde incapacitado por Covid
BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente um projeto de lei aprovado pelo Congresso que concedia indenização de ...
Confessando ciência de ato ilegal, deputados criam indenização para morte por Covid-19
MANAUS - Mesmo com o alerta da líder do governo, deputada Joana D'Arc (PL), de que a matéria é inconstitucional ...
DPE move ação contra o Estado do AM por massacre em presídio em 2017
MANAUS - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de Liminar ...
Juíza nega indenização a homem que teve fotos da sua prisão divulgadas na imprensa
MANAUS - A juíza de direito titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, Etelvina Lobo Braga, ...
Violência Doméstica contra mulher pode implicar em indenização
Por Agência Brasil| Mulheres vítimas de violência doméstica estão mais perto de conquistar direito à indenização por danos morais. Pelo ...