PGR vai ao STF contra ‘ICMS abusivo’ em energia e Internet no Amazonas
Da Redação | O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (25), uma ação ...
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Confaz fixa ICMS do diesel e prorroga congelamento sobre gasolina
Por Agência Brasil| Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e ...
Bolsonaro sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível
Da Agência Brasil | Na noite desta sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei ...
Senado aprova cobrança única de ICMS sobre combustíveis
Por Agência Senado O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) o projeto que muda regras de cobrança do ICMS sobre os ...
Com pauta extensa, ALE-AM vota hoje (20) mais de 40 projetos
MANAUS - Na véspera de um encontro estadual com vereadores, a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) tem na pauta de ...
‘É uma enganação’, diz Serafim sobre projeto que altera cálculo do ICMS sobre combustíveis
MANAUS - O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) taxou como “enganação” o texto do projeto de lei aprovado pela Câmara ...
Bancada do Amazonas vota a favor do valor fixo para o ICMS dos combustíveis
MANAUS - A bancada do Amazonas na Câmara dos Deputados votou a favor do projeto que fixa o valor cobrado ...
Pacheco promete atenção com projeto que muda ICMS sobre combustíveis
BRASÍLIA (Agência Senado) - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu atenção com o projeto que altera o Imposto sobre Circulação ...
Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis
BRASÍLIA (Agência Câmara) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, ...
Bolsonaro menciona ação de Wilson para baixar preço do gás que não existe
MANAUS - Na agenda que teve em Roraima na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez menção a ...