ICMS dos combustíveis: senador lê relatório de PL e abre caminho para votação
Por Agência Brasil| O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) fez a leitura do seu parecer, nesta quinta-feira (9), sobre o projeto que ...
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Projeto que reduz ICMS dos combustíveis vai ao plenário do Senado
Por Agência Brasil| O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação ...
Bolsonaro promete ressarcir estados que zerarem alíquotas do ICMS sobre diesel e gás
Por Agência Brasil | O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6), em uma declaração à imprensa, uma proposta para ...
Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem
Por Agência Brasil| O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve nesta quinta-feira (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos ...
Serafim diz que mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação
MANAUS - O projeto de lei que estabelece um limite de 17% da alíquota máxima do Imposto sobre Circulação de ...
Câmara aprova limite de ICMS sobre energia
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às ...
Mesmo com combustível livre de ICMS, passagem de avião ficou mais cara no AM, denuncia deputado
O deputado estadual Saullo Vianna (UB) declarou na terça-feira (17), na tribuna da ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas), que as ...
Repasse de arrecadação com ICMS e IPVA aos municípios cresceu 41% no Amazonas em 3 anos
Da Redação | O Governo do Amazonas divulgou nesta terça-feira (17) números sobre os repasses de arrecadação de impostos do ...
Mendonça concede liminar e afasta decisão dos Estados sobre ICMS do diesel
Por Agência Brasil| O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu hoje (13) parte da resolução do Conselho ...
PGR vai ao STF contra ‘ICMS abusivo’ em energia e Internet no Amazonas
Da Redação | O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (25), uma ação ...