Após ação da Defensoria, TJAM devolve criança indígena aos pais
MANAUS - Atendendo a um recurso da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça Estadual suspendeu uma decisão ...
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MANAUS – A juíza federal Jaiza Fraxe afirmou, em decisão, nesta sexta-feira, 25, que o órgão ambiental competente para licenciamento ...
Da Redação | Com o aval do governador Wilson Lima (UB), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) vai ...
MANAUS - O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal contra o presidente da Fundação Nacional do Índio ...
Por Agência Senado| A atuação profissional e a memória do indigenista Bruno Pereira foram manchadas por declarações do presidente Jair ...
BRASÍLIA (Agência Brasil) - O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública ...
SÃO PAULO (Agência Brasil) - Garimpeiros a bordo de uma embarcação fizeram disparos de armas de fogo contra a equipe ...
MANAUS - A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse nesta segunda-feira (13) que o ...
Representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério da Justiça e do Ministério de Minas e Energia se comprometeram ...
A Justiça Federal no Amazonas deu um importante passo em direção à reparação dos danos causados aos povos indígenas pelo ...