Inquérito contra Pazuello é remetido à 1ª instância da Justiça Federal de Brasília
BRASÍLIA - Em razão da exoneração do general Eduardo Pazuello do cargo de ministro da Saúde e da consequente perda ...
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Foro especial para defensores não é privilégio, diz DPE-AM
MANAUS - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) defendeu o foro por prerrogativa de função para os membros ...
TJ-AM anula foro privilegiado de ocupantes de 14 cargos do governo
MANAUS - O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou, nesta terça-feira (23), o entendimento da Corte Estadual proferido ...
Foro privilegiado: investigação nos Estados não exige autorização da Justiça
MANAUS - O Ministério Público não precisa de autorização judicial para abrir investigação sobre autoridades locais com foro privilegiado. O entendimento ...