Juiz do AM é afastado após conceder liberdade provisória a traficante colombiano
Da Redação | O juiz Túlio de Oliveira Dorinho foi afastado de suas funções pela Corregedoria do Tribunal de Justiça ...
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Após 2 anos dos ataques de 8/1, STF condenou 371; 122 estão foragidos
Por Agência Brasil | O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nos últimos dois anos, 371 pessoas das mais de duas ...
Mais de 500 pessoas foram detidas em festas clandestinas neste ano no AM
MANAUS - As vistorias realizadas para coibir as aglomerações durante a pandemia de Covid-19 já flagraram 15 festas clandestinas no ...
Policiais devem gravar autorização de morador para entrada na residência, decide STJ
BRASÍLIA (Agência STJ) - Em julgamento realizado nesta terça-feira (2), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ...
A partir de hoje (10), eleitores só podem ser presos em flagrante
BRASÍLIA (Agência TSE) - Começa a valer nesta terça-feira (10) e até 48 horas depois do término da votação do ...
A partir de hoje (31), candidato só pode ser preso em flagrante delito
BRASÍLIA - A partir deste sábado (31), nenhum candidato das Eleições Municipais deste ano pode ser detido ou preso, salvo ...