União compensará estados em R$ 26,9 bi por ICMS de combustíveis
Por Agência Brasil| Após pouco mais de dois meses de negociações, a União e as unidades da Federação fecharam, por ...
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Mirando governo do Acre, PF realiza operação no Amazonas por lavagem de dinheiro
MANAUS - A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR), com apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e ...
Negociação entre estados e União sobre ICMS de combustíveis avança no STF
Por Agência Brasil| Representantes de estados e do governo federal se reuniram nesta quinta-feira (3) em mais uma audiência da comissão que ...
Projeto que reduz ICMS dos combustíveis vai ao plenário do Senado
Por Agência Brasil| O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação ...
Mendonça concede liminar e afasta decisão dos Estados sobre ICMS do diesel
Por Agência Brasil| O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu hoje (13) parte da resolução do Conselho ...
Bolsonaro veta Lei Aldir Blanc, que prevê R$ 3 bi para a cultura
Por Agência Senado| O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a Lei Aldir Blanc 2. O texto previa repasses anuais de ...
Ao menos 11 unidades federativas flexibilizaram uso de máscaras; AM é uma delas
Por Agência Brasil| Ao menos dez estados brasileiros e o Distrito Federal já flexibilizaram suas regras de uso de máscaras ...
Brasil bate recorde de mortes por Covid-19 em um dia: 1.910 óbitos
BRASÍLIA (Agência Brasil) - O Brasil teve nesta quarta-feira (3) o maior número de mortes registradas em um dia durante ...
Ministro promete iniciar vacinação contra Covid em todos os Estados na quarta, 20
BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que dará início na segunda-feira à distribuição de vacinas contra ...
Estados e municípios têm até sexta para aderir a modelo cívico-militar
Por Agência Brasil| Estados e municípios têm até sexta-feira (27) para manifestar interesse em aderir ao modelo de cívico-militar proposto ...