DPE-AM recomenda que comércio de Manaus não use o termo Black Friday
MANAUS - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou aos comerciantes que substituam o uso do termo “Black ...
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Foro especial para defensores não é privilégio, diz DPE-AM
MANAUS - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) defendeu o foro por prerrogativa de função para os membros ...
STF tira foro especial de membros da PGE e defensores públicos do AM
MANAUS - O Supremo Tribunal Federal (STF) tirou o foro especial dos membros da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e de ...
TJ-AM reconhece déficit orçamentário da DPE e alerta o governo
MANAUS - O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) encaminhou, na última semana, dois ofícios para que o Governo Estadual ...
Augusto Aras questiona programa de residência jurídica da DPE-AM
MANAUS - O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade ...
DPE-AM requer da Vivo indenizações de até R$ 5,7 milhões por falhas na telefonia e internet
MANAUS - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no Polo do Baixo Amazonas ingressou com ações civil públicas ...
Covid-19: Justiça suspende atividades da Eneva no Campo do Azulão
MANAUS - A Justiça do Trabalho suspendeu, nesta terça-feira (26), por 14 dias as atividades da empresa Eneva, exploradora de ...
Defensoria pede prisão domiciliar de detentos com Covid-19 em Tefé
MANAUS - A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) ingressou com pedido de habeas corpus coletivo para que detentos da Unidade ...
STF é acionado para cassar liminar que liberou salão na pandemia
MANAUS - A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) casse a liminar que liberou ...
DPE-AM pede na Justiça que Susam e Semsa unifiquem regulação de leitos
MANAUS - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou na terça-feira, 12, com uma ação judicial com pedido ...