Justiça suspende ordem de retirada de flutuantes do Tarumã-Açu
MANAUS - A Justiça Estadual suspendeu a ordem de remoção e desmonte de flutuantes das bacias dos rios Negro e ...
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DPE-AM obtém acordo para reforma de 9 mil apartamentos do Viver Melhor 1 e 2
MANAUS - Depois de mais de cinco anos de ações judiciais, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em ...
DPE pede indenização de R$ 1 milhão da Águas de Manaus por rompimento de adutoras
MANAUS - O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou, no início ...
AM: Vacinas de retardatários perto do fim da validade devem ser aplicadas em grupos prioritários
MANAUS – A Justiça Federal determinou que o Governo do Amazonas e as prefeituras do Estado que, dentro de 48 ...
DPE apura se há estocagem de vacinas anti-Covid e entrave na distribuição de doses ao interior
MANAUS - A Defensoria Pública de 1ª Instância Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) instaurou um Procedimento para Apuração de Dano ...
Covid: DPE vai à Justiça para obrigar governo e prefeitura a comprarem vacinas
MANAUS - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou na Justiça com uma Ação Civil Pública para obrigar ...
Defensor promete ajuizar ação caso concessionárias de água e luz cortem serviços
MANAUS – O titular do Núcleo de Defesa do Consumidor da DPE-AM (Defensoria Pública do Estado), o defensor público Christiano ...
DPE move ação contra o Estado do AM por massacre em presídio em 2017
MANAUS - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de Liminar ...
DPE-AM diz que estudo de deputado sobre despesas do órgão é incoerente
MANAUS – A DPE-AM (Defensoria Pública do Estado do Amazonas) questionou dados apresentados pelo deputado Serafim Corrêa (PSB), na terça-feira, ...
Médico é condenado a 3 anos de prisão por cobrar R$ 2 mil para fazer parto em Manaus
MANAUS - O juiz Rivaldo Matos Norões Filho condenou, nesta quarta-feira (17), o médico obstetra Armando Andrade Araújo a três ...