STF confirma ilegalidade de foro a defensores e procuradores no Amazonas
BRASÍLIA - Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou as medidas cautelares concedidas em quatro ações diretas de inconstitucionalidade ...
Tag: defensores
STF tira foro especial de membros da PGE e defensores públicos do AM
MANAUS - O Supremo Tribunal Federal (STF) tirou o foro especial dos membros da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e de ...
ALE-AM aprova aumento de adicional a defensores que acumulam função
MANAUS - A ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas) autorizou nesta quarta-feira (8) a DP-AM (Defensoria Pública do Estado ...