Em briga de liminares, desembargadora determina que cirurgiões voltem ao trabalho
MANAUS – Em meio a uma briga de liminares, a desembargadora Joana dos Santos Meirelles, do TJ-AM (Tribunal de Justiça ...
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Juiz suspense aposentadoria de R$ 30,4 mil de José Melo
MANAUS – O juiz Leoney Figliuolo Harraquian, da 2ª Vara da Fazenda Pública, suspendeu nesta quinta-feira (18), o pagamento da ...
CNJ revoga decisão e inativos do TJ-AM vão migrar para Amazonprev
MANAUS - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em decisão proferida nesta quinta-feira (13), autorizou a migração da folha de ...
Municípios não podem contrariar lei federal sobre Uber, diz STF
Por Agência Brasil | O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (9) que os municípios não podem contrariar a lei federal ...
Amazonino: Decisão do STF é nova oportunidade para o Amazonas
A decisão do Supremo Tribunal federal (STF) que consagrou o crédito de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na venda de ...
Desembargador derruba liminar que proibia aumento da tarifa de ônibus
MANAUS – O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Lafayette Carneiro Vieira Júnior, derrubou a liminar do juiz ...
MPF vai recorrer da decisão que soltou Temer e Moreira e outros seis
Por Agência Brasil| O Ministério Público Federal (MPF) anunciou que vai recorrer da decisão que concedeu a liberdade ao ex-presidente ...
Justiça derruba cobrança tabelada de táxis para aeroporto de Manaus
MANAUS - O juízo da 1ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região declarou a ilegalidade do Decreto Municipal 3088 ...
EXCLUSIVO: Leia decisão que suspendeu investigação contra Saullo Vianna
MANAUS - Leia abaixo a decisão do Juiz da 37ª Zona Eleitoral do Amazonas, em substituição, Francisco Soares de Souza, anulando provas ...
Toffoli derruba decisão que podia livrar Lula da prisão
Da Agência Brasil | BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a ...