Municípios não podem contrariar lei federal sobre Uber, diz STF
Por Agência Brasil | O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (9) que os municípios não podem contrariar a lei federal ...
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Amazonino: Decisão do STF é nova oportunidade para o Amazonas
A decisão do Supremo Tribunal federal (STF) que consagrou o crédito de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na venda de ...
Desembargador derruba liminar que proibia aumento da tarifa de ônibus
MANAUS – O desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Lafayette Carneiro Vieira Júnior, derrubou a liminar do juiz ...
MPF vai recorrer da decisão que soltou Temer e Moreira e outros seis
Por Agência Brasil| O Ministério Público Federal (MPF) anunciou que vai recorrer da decisão que concedeu a liberdade ao ex-presidente ...
Justiça derruba cobrança tabelada de táxis para aeroporto de Manaus
MANAUS - O juízo da 1ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região declarou a ilegalidade do Decreto Municipal 3088 ...
EXCLUSIVO: Leia decisão que suspendeu investigação contra Saullo Vianna
MANAUS - Leia abaixo a decisão do Juiz da 37ª Zona Eleitoral do Amazonas, em substituição, Francisco Soares de Souza, anulando provas ...
Toffoli derruba decisão que podia livrar Lula da prisão
Da Agência Brasil | BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a ...
Juiz manda WhatsApp apagar vídeo que ataca Plínio Valério
MANAUS - O ex-vereador e candidato ao Senado Plínio Valério (PSDB) tem sido alvo de fake news desde o último mês quando ...
Juiz manda retirar propaganda de Omar que liga Amazonino a traficante
MANAUS - O juiz eleitoral Victor André Liuzzi Gomes determinou que o senador e candidato ao governo do Estado Omar Aziz ...
Juiz manda excluir posts em que prefeito elogia parceria com governo
MANAUS - O juiz auxiliar do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas), Bartolomeu Ferreira de Azevedo Junior, determinou nesta terça-feira ...