Após decisão da Justiça, prefeitura retoma vacinação de grávidas sem comorbidades
MANAUS - As gestantes e puérperas (mulheres com até 45 dias do pós-parto) que não tenham comorbidades, começarão a ser ...
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STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia
BRASÍLIA (Agência Brasil) - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que prefeitos e governadores podem proibir a ...
Juiz autoriza Casa Militar do Estado a homologar licitação para fretamento de avião
MANAUS - O juiz Ronnie Frank Torres Stone, em decisão proferida nesta terça-feira (6), tornou sem efeito a liminar que ...
Policiais devem gravar autorização de morador para entrada na residência, decide STJ
BRASÍLIA (Agência STJ) - Em julgamento realizado nesta terça-feira (2), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ...
Fura-filas da 2ª dose da vacina em Manaus devem ser punidos, diz juíza
MANAUS - Em despacho nesta quarta-feira (17), a juíza federal Jaiza Fraxe reafirmou que as pessoas que tomaram indevidamente a ...
Justiça do AM dá 20 dias para governo e prefeitura providenciarem compra de vacinas
MANAUS - Decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus determina que o Estado do Amazonas e ...
Escolas estão obrigadas a manter redução de 20% no valor das mensalidades em 2021
MANAUS - As escolas particulares do Amazonas devem manter a redução de 20% no valor das mensalidades em 2021, enquanto ...
Justiça determina que empresa forneça oxigênio para hospitais do AM
MANAUS - O juiz estadual plantonista Cível Cezar Luiz Bandiera concedeu liminar no final da tarde desta quinta-feira (14) determinando ...
Juiz cassa direito de Braga a pensão vitalícia de ex-governador
MANAUS - A Justiça do Amazonas cassou o direito que o senador Eduardo Braga (MDB) tinha de receber uma pensão ...
Em meio à pandemia, desembargadora libera transporte fluvial no AM
MANAUS - A desesembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, plantonista do Tribunal Federal da 1ª Região, decidiu liberar o transporte ...