STF: recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos
Por Agência Brasil| Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de ...
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Por Agência Brasil| O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (27) maioria de votos para determinar a reativação do Fundo ...
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou nesta terça-feira, 7, por quatro votos a dois, a transferência do ...
MANAUS – O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (14) que o Tribunal Regional Eleitoral ...
MANAUS - A Justiça do Amazonas decidiu nesta quinta-feira (30) manter suspenso o processo licitatório para a obra de um ...
MANAUS - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, negou o pedido da concessionária Águas de Manaus ...
MANAUS – O deputado Dermilson Chagas (Podemos) propôs que o Governo do Amazonas crie cargos comissionados no Estado para garantir ...
MANAUS – A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) ainda aguarda ser notificada da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ...
MANAUS – A Justiça do Amazonas determinou que a página Sleeping Giants Brasil pare de “dar seguimento à campanha de ...
MANAUS – A Justiça do Amazonas determinou que o ex-superintendente da Suframa Coronel Menezes (Patriota) retire das suas redes sociais ...