Barroso: STF é tribunal independente e está sempre desagradando alguém
Por Agência Brasil| O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (4) que a ...
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Constituição ganha primeira tradução para língua indígena
MANAUS - O governador do Amazonas em exercício, Tadeu de Souza, sancionou, nesta quarta-feira (19/07), a Lei Estadual que inclui ...
Vereador comemora emenda que isenta templos alugados de IPTU
MANAUS - Será promulgada nesta quinta-feira, 17, a Emenda Constitucional 116, que concede isenção do IPTU (Imposto sobre a Propriedade ...
CCJR altera e aprova PEC que arma guardas municipais; Comissão Especial é criada
MANAUS – Com sugestões de emendas modificativas e supressivas, o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 04/2021 na ...
Senado aprova novo Fundeb permanente e com mais verbas
Por Agência Senado| O novo Fundeb, aprovado por unanimidade nesta terça-feira (25) por 79 senadores em dois turnos de votação, ...
Reformas devem enxugar Constituição, defende Toffoli
Por Agência Brasil| O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (21), ter defendido junto à ...