Proposta para mercado de carbono será enviada em agosto, diz Marina
Por Agência Brasil| A proposta para regulamentar o mercado de créditos de carbono deverá ser enviada ao Congresso em agosto, ...
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Para Lira, ação das big techs barrou votação do PL das Fake News
Por Agência Brasil| A mobilização das gigantes da tecnologia foi um dos fatores que impediu a votação do Projeto de Lei ...
Governo envia ao Congresso PL do Ouro, que endurece fiscalização de garimpos
Por Agência Brasil| O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta terça-feira (13) ao Congresso Nacional o projeto de ...
Luiz Carlos Hauly ocupará vaga de Deltan na Câmara
Por Agência Brasil| O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (7) que a vaga do ...
Com indígenas no plenário, STF retoma julgamento de marco temporal
Por Agência Brasil| Nesta quarta-feira (7), 50 cadeiras foram reservadas no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para que indígenas assistam ...
Entenda PL do marco temporal de terras indígenas aprovado pela Câmara
Por Agência Brasil| A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, ...
‘Que o Senado e o STF deem uma trava nessa estupidez’, diz Serafim sobre marco temporal
MANAUS - O ex-prefeito e ex-deputado estadual, Serafim Corrêa, do PSB, classificou como "estupidez" a aprovação na Câmara dos Deputados ...
Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas
Por Agência Brasil| A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (30) o texto-base do Projeto de Lei 490/07, ...
Pacheco propõe marco regulatório para IA escrito por especialistas
Por Agência Brasil| O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), protocolou na noite de quinta-feira (4) um projeto de lei ...
Arthur Lira retira de pauta votação do PL das Fake News
Por Agência Brasil| O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu, nesta terça-feira (2), retirar de pauta a votação do Projeto ...