Congresso aprova lei que altera LDO em favor de programas emergenciais
BRASÍLIA (Agência Brasil) - Deputados e senadores aprovaram nesta segunda-feira (19) o projeto de lei que altera a Lei de ...
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Sem vetos, Bolsonaro sanciona a nova Lei Federal do Gás
BRASÍLIA (Agência Brasil) - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 4.476 de 2020, que ...
Senado aprova multa para discriminação salarial contra mulheres
BRASÍLIA (Agência Brasil) - O Senado aprovou nesta terça-feira (30) um projeto que pune com multa as empresas que remunerarem ...
Congresso promulga PEC que garante volta do auxílio emergencial
BRASÍLIA (Agência Senado) - Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, promulgaram nesta segunda-feira (15) norma ...
Bolsonaro confirma volta do Auxílio Emergencial, em até 4 parcelas, a partir de março
MANAUS - O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta quinta-feira (11) que o Auxílio Emergencial voltará a ser pago a partir ...
LDO é sancionada com vetos a dispositivos que proibiam contingenciamentos
BRASÍLIA (Agência Senado) - O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou de forma parcial (VET 59/2020) o projeto que trata ...
PEC que torna Fundeb permanente deve ser analisada hoje
BRASÍLIA - O plenário da Câmara dos Deputados deve iniciar nesta segunda-feira (20) a votação da proposta de emenda à Constituição ...
Três parlamentares do AM estão entre os 100 ‘Cabeças’ do Congresso
MANAUS - Três dos 11 parlamentares que representam o Amazonas em Brasília figuram na lista deste ano dos “Cabeças” do ...
Aprovada, PEC que adia eleições deste ano será promulgada nesta quinta
MANAUS - O Congresso Nacional promulga nesta quinta-feira (2) a Emenda Constitucional 107, decorrente da PEC 18/2020, que adia as ...
Aumento de margem para empréstimo consignável está na pauta da Câmara
MANAUS - Está prevista para esta quarta-feira (27), na pauta da Câmara dos Deputados, a votação da Medida Provisória 936, ...