Governo projeta perda de receita R$ 1 bilhão e anúncia decreto para corte de gastos
Por Janaína Andrade| MANAUS - O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), anunciou na manhã desta quarta-feira, 16, que ...
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STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
Por Agência Brasil| O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (26) se dá aval para ...
Fazenda anuncia reoneração de combustíveis em R$ 28,9 bilhões
Por Agência Brasil| A reoneração da gasolina e do etanol a partir de março está assegurada, confirmou há pouco a ...
Governo do Amazonas propõe elevar alíquotas do ICMS e IPVA
Da Redação | O Governo do Amazonas enviou para a ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado), nesta quarta-feira (7), um Projeto ...
Negociação entre estados e União sobre ICMS de combustíveis avança no STF
Por Agência Brasil| Representantes de estados e do governo federal se reuniram nesta quinta-feira (3) em mais uma audiência da comissão que ...
Amazonas reduz ICMS sobre gasolina nesta sexta, informa Sefaz
Por Lúcio Pinheiro | O Estado do Amazonas promoveu nesta sexta-feira (1º) cortes nas alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação ...
Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado
Da Agência Brasil | O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do ...
Amazonas dever perder R$ 1 bi por ano em arrecadação com teto de 17% do ICMS
Da Redação | A Câmara Federal aprovou na terça-feira (14) o projeto que limita a alíquota do Imposto sobre Circulação ...
ICMS dos combustíveis: senador lê relatório de PL e abre caminho para votação
Por Agência Brasil| O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) fez a leitura do seu parecer, nesta quinta-feira (9), sobre o projeto que ...
Projeto que reduz ICMS dos combustíveis vai ao plenário do Senado
Por Agência Brasil| O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação ...