Câmara aprova registro imediato de medidas protetivas no CNJ
Por Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) medida que determina o registro imediato, em banco de dados ...
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Luiz Fux reúne com desembardores do TJ-AM, hoje (19), em Manaus
MANAUS – O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estará ...
CNJ recomenda que juízes garantam liberdade de crença em prisões
(Agência Brasil) - O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na semana passada, por unanimidade, uma recomendação para ...
Cezar Bandiera e Mirza Telma são os novos desembargadores do TJ-AM
MANAUS - Os juízes Cezar Bandiera e Mirza Telma foram promovidos a desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas na ...
Após disputa no CNJ pelo comando da Esmam, TJ-AM tem projeto para assegurar ao presidente escolha do diretor
MANAUS – Oito deputados estaduais querem que a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) dispense o período de “interstício” para votar ...
TJ-AM estuda criar novos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública
MANAUS – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) estuda a criação de novos Juizados Especiais - atualmente são 19 ...
Por solturas ilegais, CNJ condena desembargadora do TJ-AM à aposentadoria
BRASÍLIA - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou à pena de aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, a desembargadora do ...
PL que impulsiona a campanha ‘Sinal Vermelho’ no Amazonas é aprovado na ALE
MANAUS – A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (23) um projeto de lei que institui diretrizes gerais ...
Resolução para assegurar direitos de índios no âmbito criminal passa a ser seguida no AM
MANAUS - Quase dois anos depois, o Poder Judiciário no Amazonas decidiu determinar que juízes no Estado assegurem os direitos ...
Após protesto, TJ defende criação de cargos e contratação de terceirizados
MANAUS – A diretoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) se pronunciou a respeito de um protesto de concursados ...