STF decide criminalizar a homofobia como forma de racismo
Por Agência Brasil | Após seis sessões de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) criminalizar a homofobia ...
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MANAUS - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recomendou, em nota, o afastamento do ex-juiz e ...
MANAUS - Em Manaus, o ministro da Justiça Sérgio Moro afirmou que não viu "nada demais" no conteúdo de conversas ...
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Por Agência Brasil | O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (9) que os municípios não podem contrariar a lei federal ...
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