‘Não adianta pedir anistia antes do julgamento’, diz Lula no Japão
Por Agência Brasil | O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite desta quarta-feira (26) – manhã de ...
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Fachin destrava julgamento de recursos sobre Lei da Anistia
Por Agência Brasil | O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (18) aceitar a tramitação ...
Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver
Por Agência Brasil | O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão ...
PT pede arquivamento de PL que anistia condenados pelo 8/1
Por Agência Brasil | O PT apresentou nesta quarta-feira (20) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, requerimento para ...
Bolsonaro nega tentativa de golpe e pede anistia a ‘aliados’ do 8 de janeiro
Por Agência Brasil| Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro se reuniram na tarde de domingo (25) na Avenida Paulista, em São Paulo. ...
STF declara inconstitucional lei que anistiou PMs do AM que participaram de greve
BRASÍLIA | O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trecho de lei federal que concedia anistia de infrações administrativas ...
Governo do AM quer anistiar dívidas de empresas de ônibus com IPVA desde 2016
MANAUS - O governador Wilson Lima (PSC) encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) UM projeto de lei para redefinir ...
Enchente: aprovada anistia de R$ 56,6 milhões em empréstimos da Afeam a produtores
MANAUS – A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei, de autoria do governo, ...