ALE-AM diz que decisão do STF para demitir servidores será analisada caso a caso
MANAUS – A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) ainda aguarda ser notificada da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ...
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Wilson encaminha à ALE projeto para liberar R$ 1 milhão para construção de anexo do TCE
MANAUS – O governador Wilson Lima (PSC) encaminhou à Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) um projeto de lei pedindo autorização ...
PL dá direito a 20 dias de licença paternidade a servidores públicos estaduais do Amazonas
MANAUS – Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) um projeto de lei que amplia o prazo de licença paternidade ...
Lei permite redução da carga horária de trabalhador com familiar deficiente no AM
MANAUS - O servidor estatutário estadual que tenha cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou que seja responsável pela criação, educação ...
Governador veta lei que definia ordem cronológica para pagamentos de fornecedores
MANAUS - O governador Wilson Lima (PSC) vetou um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) que ...
Wilson veta lei aprovada na ALE-AM que proíbe apreensão de veículos com IPVA atrasado
MANAUS – Sem surpresas, o governador Wilson Lima (PSC) vetou um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Amazonas ...
Governo anuncia que tornará Auxílio Estadual de R$ 150 permanente
MANAUS - O governador Wilson Lima (PSC) anunciará, nesta segunda-feira (13), o pagamento do Auxílio Estadual Permanente para 300 mil ...
PL cria ‘Cadastro de Homicidas’ de policiais no AM, com acesso livre na internet
MANAUS – Tramita na Assembleia Legislativa (ALE-AM) um projeto de lei que prevê a criação de um “Cadastro Estadual de ...
Após disputa no CNJ pelo comando da Esmam, TJ-AM tem projeto para assegurar ao presidente escolha do diretor
MANAUS – Oito deputados estaduais querem que a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) dispense o período de “interstício” para votar ...
STF declara inconstitucional lei do AM sobre dispensa de revalidação de diplomas estrangeiros
MANAUS – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional lei estadual do Amazonas que dispõe sobre a aceitação ...