Tag: ADI

MANAUS - O vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) informou nesta segunda-feira, 2, que a ADI (Ação Direta ...

Após o Governo do Amazonas ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), contra os ...

MANAUS – O deputado Dermilson Chagas (Podemos) propôs que o Governo do Amazonas crie cargos comissionados no Estado para garantir ...

MANAUS – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional lei estadual do Amazonas que dispõe sobre a aceitação ...

BRASÍLIA (Agência STF) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes cassou decisões do Tribunal de Justiça do ...

BRASÍLIA (Agência Brasil) - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nessa quarta-feira (23) uma ação ...

MANAUS – Começou a tramitar nesta quarta-feira (5) na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) um projeto de lei do Executivo ...

MANAUS - Reportagem do jornal O Globo publicada neste fim de semana mostra que a maioria dos ministros do Supremo ...

BRASÍLIA (Agência Brasil) - O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, que o governo ...

MANAUS – A desembargadora Joana Meirelles, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), negou um pedido liminar para suspender os ...