Covid: DPE vai à Justiça para obrigar governo e prefeitura a comprarem vacinas
MANAUS - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) ingressou na Justiça com uma Ação Civil Pública para obrigar ...
Tag: Ação Civil Pública
Juiz determina afastamento do prefeito de Itacoatiara por improbidade
MANAUS - A Justiça do Amazonas determinou o afastamento do prefeito Antônio Peixoto de Oliveira (PT) pelo prazo de 180 ...
Agências da Caixa devem abrir aos sábados e com mais servidores
MANAUS - Ao acatar pedidos liminares em Ação Civil Pública (ACP) coletiva, a Justiça Federal determinou que que a Caixa ...
MP-AM recorre ao TJ-AM para a realização de lockdown em Manaus
MANAUS - O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) recorreu da decisão judicial em primeira instância que negou o pedido do ...
DPE-AM vê subnotificação de Covid-19 e pede na Justiça correção dos dados
MANAUS - A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) ingressou com uma ação civil pública (ACP) para esclarecer a possível subnotificação ...
MP-AM vai recorrer da decisão que negou lockdown em Manaus
MANAUS - O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) informou que vai recorrer da decisão judicial que indeferiu o pedido do ...
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Para por fim à greve dos rodoviários, PGM aciona Justiça do Trabalho
MANAUS - A Procuradoria Geral do Município (PGM) apresenta na tarde desta quinta-feira (31) uma ação civil pública contra o Sindicato ...
MPF pede condenação do Estado por desrespeito à ordem cronológica de pagamentos de fornecedores
MANAUS - O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil Pública na Justiça Federal para que o Estado do Amazonas ...