STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Por Agência Brasil | O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional ...
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AGU: resolução do CFM que proíbe a assistolia é inconstitucional
Por Agência Brasil | A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela ...
Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio
Por Agência Brasil | Manifestantes realizaram atos nesta quinta-feira (13) em diversas cidades do país, como São Paulo, Rio de Janeiro ...
Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio
Da Agência Brasil | Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência ...
STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial
Por Agência Brasil| O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até ...
Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento
Por Agência Brasil| A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou hoje (12) para julgamento a ação ...
Menina estuprada em Santa Catarina consegue interromper a gravidez
Por Agência Brasil| A menina de Santa Catarina que engravidou ao ser estuprada quando tinha apenas dez anos de idade ...
MPF recomenda que hospital realize aborto legal em criança vítima de estupro
Por Agência Brasil| O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina está investigando a atuação do Hospital Universitário (HU) Polydoro ...
Em votação histórica, Senado da Argentina aprova legalização do aborto
BUENOS AIRES (Reuters) - O Senado da Argentina aprovou a legalização do aborto nesta quarta-feira, tornando o país a primeira ...
Vereadores repudiam ação do PSOL que pede descriminalização do aborto
MANAUS - Nesta terça-feira (31), o vereador Hiram Nicolau (PSD) apresentou Moção de Repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ...