MANAUS – O prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), pode entregar o setor de saúde do município pior do que recebeu de seu antecessor, Amazonino Mendes (sem partido), em 2013.
Dados do Ministério da Saúde, que podem ser acessados aqui, mostram que a cobertura de saúde oferecida à população de Manaus pela prefeitura caiu de 51,61%, em janeiro de 2013, para 44,83%, em setembro de 2019.
Isso significa dizer que dos 2,1 milhões de habitantes de Manaus, mais da metade, 1.183.704, não tem acesso a serviços de atenção básica em saúde, como consultas de clínico geral, de pré-natal e ações de prevenção.
Em 2013, quando a cobertura na Atenção Básica na capital amazonense estava em 51,61%, a população de Manaus era de 1.861.838, segundo o IBGE.
Sete anos depois, no governo de Arthur, a população aumentou para 2,1 milhões e os serviços de saúde da prefeitura não acompanharam o crescimento populacional.
Veja o gráfico de 2019:
Cenário pior
Se somente 961.740 pessoas de 2,1 milhões em Manaus têm acesso a algum serviço do município na área de saúde, quando se fala em cobertura na Estratégia de Saúde da Família (ESF) o cenário é ainda pior.
A ESF é uma estratégia adotada no país que garante que equipes de saúde façam visitas nas residências da população, promovendo acompanhamento em saúde em contato regular e direto com as famílias. As equipes são formadas por médicos, enfermeiros e técnicos em saúde.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, em Manaus, as equipes de Saúde da Família existentes só dão conta de 31,2% da população, ou seja, 669.300 mil habitantes, de um universo de 2,1 milhões.
Sem a base, hospitais lotam
Estimativa do Ministério da Saúde aponta que 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos ainda no nível da atenção primária. No entanto, quando essa cobertura não existe, doenças que poderiam ser evitadas ou até curadas em uma Unidade Básica de Saúde (UBS), por exemplo, se agravam, enviando a população direto para hospitais e prontos-socorros.
Uma das justificativas dos Estados para não conseguirem desafogar seus hospitais e prontos-socorros é justamente a baixa qualidade da atenção básica oferecida pelos municípios. No Amazonas também não é diferente.
O que diz a prefeitura
No dia 25 de novembro, ao receber 95 médicos bolsistas para um programa municipal, Arthur Neto lembrou da baixa cobertura em saúde da prefeitura. Na ocasião, o tucano, que está no cargo desde janeiro de 2013, reclamou: “pegamos uma terra arrasada na saúde”. Leia aqui.
Em nota enviada ao ESTADO POLÍTICO, a Prefeitura de Manaus admite a dificuldade em ampliar sua cobertura na atenção básica. Segundo o município, Manaus enfrenta os mesmos obstáculos da maioria das cidades do país. Um dos principais é o desinteresse de médicos em atuarem na atenção básica.
A Prefeitura de Manaus também diz que foi prejudicada em 2019 com a descontinuidade do programa do Governo Federal “Mais Médicos Pelo Brasil”. Criada no governo de Dilma Roussef (PT), no Amazonas, a ação tinha em grande parte a atuação de médicos cubanos.
Com a vitória de Jair Bolsonaro em 2018, que fez declarações polêmicas pré e pós-eleição sobre a qualidade da formação dos profissionais, Cuba encerrou a parceria com o Brasil. Desde o início do ano, o Governo Federal tenta repor as vagas que eram ocupadas por cubanos. Manaus enfrenta dificuldade para atrair os novos médicos, diz a nota.
“Referente à oscilação da cobertura de Atenção Primária à Saúde (APS) nos últimos anos, em todas as zonas da cidade, tal fato deve-se à mudança do Programa Mais Médicos pelo Brasil, de responsabilidade do governo federal, no qual a capital do amazonas tinha 100 profissionais médicos. Posteriormente, a saída gradativa desses profissionais, sem a devida reposição, culminou com a descontinuação do referido Programa, que será substituído por outro, no entanto no novo formato não há previsão para que as capitais sejam contempladas com esses profissionais. Somado a isso, a Prefeitura enfrenta, ainda, a dificuldade de fixação de profissionais médicos à Atenção Básica”, informa a prefeitura em um trecho da nota.
A estimativa da prefeitura é que até o fim de 2020 a gestão de Arthur chegue a uma cobertura na Atenção Básica de 65%. Para isso, o município informou que tem investido na construção de novas UBS, na formação de profissionais e na ampliação do número de Equipes de Saúde da Família.
“Foram executadas mais de 60 obras na área da saúde, com a inauguração de unidades de grande porte e ampliação da carteira de serviços. Ampliou-se de 157 (dez/2012) Equipes de Saúde da Família para 229 equipes em (Nov/2019). As obras atuais de saúde contam com o modelo Clinica da Família, idealizado por essa gestão, que tem como objetivo ofertar assistência e assegurar a promoção à saúde da população usuária em um espaço físico amplo, com a presença de um corpo técnico de profissionais multidisciplinar, dispondo da execução do serviço de apoio diagnóstico, desenvolvendo as atividades com foco no cuidado familiar primando pela resolutividade”, informa a prefeitura.
Abaixo, a íntegra da nota:
Desde 2013, a Prefeitura de Manaus adotou o modelo de Atenção Primária à Saúde baseado na Saúde da Família, investindo na implantação de serviços de saúde com estruturas físicas ampliadas. No intuito de ampliar o acesso à saúde, nos primeiros dias de gestão o prefeito Arthur Virgílio Neto implantou dez Unidades Básicas de horário ampliado, disponibilizando atendimentos de saúde no horário noturno – até às 21h – e aos sábados, de 8h às 12h.
Foram executadas mais de 60 obras na área da saúde, com a inauguração de unidades de grande porte e ampliação da carteira de serviços. Ampliou-se de 157 (dez/2012) Equipes de Saúde da Família para 229 equipes em (Nov/2019). As obras atuais de saúde contam com o modelo Clinica da Família, idealizado por essa gestão, que tem como objetivo ofertar assistência e assegurar a promoção à saúde da população usuária em um espaço físico amplo, com a presença de um corpo técnico de profissionais multidisciplinar, dispondo da execução do serviço de apoio diagnóstico, desenvolvendo as atividades com foco no cuidado familiar primando pela resolutividade.
Necessário destacar, ainda, a ampliação do acesso à saúde nas áreas ribeirinhas, com a implantação de duas Unidades Básicas Fluviais, cobrindo 100% do território fluvial/ribeirinha da cidade; ampliação da carteira de serviços e ofertas de exames laboratoriais e de imagem na rede da Semsa; e certificação de qualidade dos laboratórios distritais por quatro anos consecutivos, com a oferta anual de mais de três milhões de exames.
Referente à oscilação da cobertura de Atenção Primária à Saúde (APS) nos últimos anos, em todas as zonas da cidade, tal fato deve-se à mudança do Programa Mais Médicos pelo Brasil, de responsabilidade do governo federal, no qual a capital do amazonas tinha 100 profissionais médicos. Posteriormente, a saída gradativa desses profissionais, sem a devida reposição, culminou com a descontinuação do referido Programa, que será substituído por outro, no entanto no novo formato não há previsão para que as capitais sejam contempladas com esses profissionais. Somado a isso, a Prefeitura enfrenta, ainda, a dificuldade de fixação de profissionais médicos à Atenção Básica.
Contudo, a administração municipal vem trabalhando e desenvolvendo estratégias para o aumento da cobertura, tais como a realização do concurso público e a criação da Escola de Saúde Pública (Esap), atuando no âmbito da especialização em Saúde Pública e Programa em Residência Médica de Família e Comunidade, contribuindo tanto no incremento da cobertura da APS, quanto na qualificação dos profissionais para atuação nos serviços de Atenção Primária à Saúde.
O resultado parcial de setembro foi 44,83%, conforme a fonte E-gestor (MS), estimado o alcance de cobertura do APS em dezembro/2019 no percentual de 55,3%. Para 2020 está prevista a inauguração de cinco novas unidades de saúde e a ampliação da cobertura de APS para 65%.
O Programa Mais Saúde Manaus (Promais) tem como diretrizes básicas a qualificação de profissionais, o aprimoramento do serviço ofertado e a ampliação do acesso na Atenção Primária à Saúde em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade de Manaus. O programa tem como eixo estruturante a educação permanente em saúde, através da imersão em serviço, proporcionando aos profissionais o aprendizado baseado em vivências práticas do SUS. Os projetos são desenvolvidos a partir das necessidades do SUS e sociais em Manaus, com duração máxima de 24 meses. A seleção é por meio de edital pública, contendo as responsabilidades de cada bolsista, carga horária de atuação no projeto, tipo e valor de bolsa e requisitos mínimos.
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