MANAUS – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) agendou para o dia 17 de maio uma audiência pública para discutir “LGBTIfobia”.
A decisão foi tomada numa reunião na quarta-feira (25), dois dias depois do plenário da Casa Legislativa barrar um pedido de audiência sobre o mesmo assunto proposto pela vereadora Joana D’arc (PR).
O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Povos Indígenas e Minorias (COMDIHPIM), vereador Plínio Valério (PSDB), ressaltou que a comissão sempre esteve aberta para as pautas do movimento LGBTI e que antes da polêmica na sessão plenária de segunda-feira (23), já havia sido programada a audiência com a participação do Ministério Público Estadual (MP-AM), Ministério Público Federal (MPF), Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), entre outras secretarias municipais.
“Já fizemos duas reuniões com representantes de grupos LGBTs e mais uma Tribuna Popular. Também fomos nós que ajudamos a levar a Parada Gay para a Ponta Negra. (Foi um) pedido deles”, disse Plínio. Segundo o vereador, a data da audiência pública ainda pode ser alterada, devido duas solenidades já estarem agendadas para o mesmo dia.
Participaram da reunião os vereadores Sassá da Construção Civil (PT), Joana D’arc (PR), Glória Carrate (PRP) e Professora Jacqueline (PHS). “A reunião foi bastante proveitosa, chegamos a um consenso, através do diálogo com os membros do movimento LGBT, eles foram ouvidos pelos outros vereadores e decidimos juntos que a audiência vai acontecer no mês de maio, com o intuito de promover o debate sobre as perspectivas sociojurídicas e a evolução da proteção legal municipal ao segmento”, avaliou Joana.
Na reunião, estiveram presentes os movimentos – Manifesta LGBT+, UNA LGBT, Diretório da Diversidade do PSB, “Miga Sua Louca”, A Associação de Travestis, Transexuais e Transgêneros do Estado do Amazonas (Assotram) e Rede Nacional de Adolescentes LGBT.
Presidente do Manifesta LGBT+, Gabriel Mota disse que a expectativa agora é de que a partir da audiência pública e a participação de órgãos municipais e do poder Judiciário, seja dado o alerta sobre a situação de violência contra LGBTIs em Manaus. “E queremos que sejam dados encaminhamentos relacionados a departamentos que tratem da promoção da defesa de direitos LGBTIs e também apoio do poder público para a casa de acolhimento, que estamos tentando inaugurar em maio. A nossa principal pergunta será direta e franca: ‘Há vontade política de promover a defesa dos direitos dos LGBTIs em Manaus?'”, adiantou Mota.
Entenda o caso
Na segunda-feira (23), em votação no plenário, os vereadores votaram contra a realização de uma audiência pública para discutir “LGBTIfobia”. A proposta foi apresentada pela vereadora Joana D’arc e foi derrubada por 13 votos a 11. O requerimento nº 1274 foi protocolado pela parlamentar no dia 5 deste mês. / J.A.
