O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizaram uma audiência pública em Manaus, na noite de segunda-feira (27), para tratar sobre a repavimentação do Trecho do Meio da BR-319/AM.
A realização da audiência pública foi possível em razão da suspensão de segurança cível número 103591-44.2021.4.010001, emitida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região, que permitiu a continuidade do processo de junto à população.
Além de apresentar os estudos para a obra, os representantes do Governo Federal ouviram e registraram as considerações da comunidade e também tiraram dúvidas dos participantes. O objetivo das audiências públicas em todo o Estado do Amazonas é ouvir e contar com a participação da população, que vivencia as dificuldades em função da ausência da pavimentação no Trecho do Meio.
O encontro desta segunda-feira em Manaus foi transmitido em tempo real pelo YouTube do DNIT, tanto para os interessados que não puderam comparecer como em outros dois locais físicos com estrutura instalada para receber a população: no auditório da Autarquia, em Brasília, e no município de Borba.
O representante do Ibama e presidente da audiência, Rodrigo Herles, ressaltou a importância da obra na BR-319/AM e da participação da comunidade no processo. “De um lado significa ter um acesso de qualidade para a população e de outro, existem discussões que precisam ser feitas. Por isso estamos aqui para ouvi-los”, disse o servidor do instituto.
O diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT, Luiz Guilherme Rodrigues de Mello, também enfatizou o objetivo principal da audiência: ouvir a comunidade. “Nós estamos felizes com o cumprimento de mais uma etapa do processo de licenciamento. Estamos aqui não só para apresentar as propostas, esse é o momento pra mostrar o trabalho que fizemos e ouvir a população”, afirmou.
Além da audiência de segunda-feira (27), serão realizadas três presenciais e outras três com transmissão virtual: no dia 28 de setembro, nos municípios de Careiro Castanho (presencial) e Beruri (virtual); no dia 29 de setembro, em Manicoré (presencial) e Tapauá (virtual); e no dia 1º de outubro, em Humaitá (presencial) e Canutama (virtual).
Os encontros para ouvir a população foram amplamente divulgados, com objetivo de conversar com o máximo de moradores da região para executar a obra da melhor forma possível. As contribuições podem ser enviadas até 15 dias depois por e-mail ([email protected]) ou pelo aplicativo Whatsapp (21 96434-3133).
Por meio das audiências públicas, a sociedade tem a oportunidade de conhecer o projeto, o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), além de tirar as dúvidas e apresentar sugestões para a reconstrução desse trecho da rodovia. Todas as contribuições são de caráter consultivo e farão parte do processo de licenciamento do empreendimento.
EIA/RIMA – O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) elaborado pelo DNIT visa a obtenção da Licença Prévia (LP) junto ao Ibama. A LP atesta a viabilidade ambiental do empreendimento e estabelece os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases do licenciamento.
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) apresenta os resultados dos estudos técnicos do Estudo de Impacto Ambiental e contém linguagem clara para divulgação dos elementos do estudo ambiental aos grupos sociais e instituições interessados no licenciamento do empreendimento.
Com informações da assessoria do DNIT.
