Da Redação |
A CMM (Câmara Municipal de Manaus) aprovou na tarde desta segunda-feira, 22, por 22 votos a 17, o projeto de lei que possibilita a Prefeitura de Manaus a realizar um empréstimo de R$ 580 milhões junto ao Banco do Brasil.
Pela manhã, os vereadores aprovaram que a proposta do Executivo fosse analisada em Regime de Urgência. À tarde, em sessão extraordinária compensatória, os vereadores aprovaram os pareceres favoráveis da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e da CFEO (Comissão de Finanças, Economia e Orçamento). Em seguida, os parlamentares aprovaram o PL, que foi encaminhado pelo prefeito David Almeida (Avante) à CMM há dois meses.
David afirma que o recurso será para investimentos em obras estruturantes na cidade, em áreas como educação, saúde, infraestrutura e transporte público.
O pedido de empréstimo já tinha sido autorizado pela Câmara em dezembro do ano passado, mas precisou passar por nova aprovação no Legislativo municipal para atender as novas diretrizes da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, feitas na Reforma Tributária.
“Conquistamos hoje mais uma vitória para a população. Com esses recursos, poderemos continuar investindo em novos equipamentos públicos para o desenvolvimento da cidade, com geração de emprego e renda na contratação de mão de obra para a execução desses projetos”, declarou o prefeito David Almeida.
Dentre os investimentos a serem implementados com a operação de crédito, estão: ações de prevenção de desastres naturais, como as contenções de erosões e estabilização de taludes; recapeamento e requalificação de mais 2,5 mil ruas, construção de novas creches e UBSs, reforma de centros esportivos, praças molhadas e da Bíblica, reforma de terminais de ônibus, além da continuidade nas obras dos viadutos. E mais: desapropriação de terras para construção de moradias populares, recuperação de ramais e vicinais, reforma de feiras, melhoria no trânsito e desassoreamento de igarapés.
Na semana passada, o prefeito David se pronunciou sobre o assunto esclarecendo que esse empréstimo é essencial para continuar os investimentos na capital, já que os recursos municipais estão comprometidos com as responsabilidades de serviços públicos, como limpeza pública e transporte, e em pagar as dívidas deixadas pelas gestões anteriores.
“Nesses três anos, pagamos R$ 2,1 bilhões de empréstimos feitos por gestões passadas. Este ano, devemos pagar mais R$ 850 milhões, totalizando R$ 3 bilhões de dívida que não contraímos. Nesta gestão, fizemos empréstimos de R$ 1,1 bilhão, que somados a esses R$ 580 milhões, chegaremos a R$ 1,6 bilhão. Já pagamos muito mais do que emprestamos, comparou o prefeito na ocasião.
Troca de acusações
Desde que foi encaminhado à CMM, o PL que autoriza o empréstimo de R$ 580 milhões à Prefeitura de Manaus serviu de palco para troca de acusações entre vereadores da base e de oposição ao governo municipal.
No dia 10 de março, o presidente da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da CMM (Câmara Municipal de Manaus), vereador Gilmar Nascimento (Avante), acusou o presidente da Casa Legislativa, vereador Caio André (UB), de impedir a votação do projeto.
Três dias depois foi a vez do líder do prefeito disparar críticas ao presidente da CMM. “A Presidência não pode ficar retendo uma matéria tão importante. E hoje o que eu falo a Vossa Excelência não é mais um apelo, é uma indagação: qual o motivo desse projeto estar parado? O senhor pautou inúmeras matérias que chegaram a posterior e essa matéria do empréstimo não consta na pauta, ela precisa ser deliberada, precisa vir para o plenário. O que que faz Vossa Excelência a segurar uma matéria que é tão importante? Uma matéria que fala da possibilidade da prefeitura de Manaus contrair um empréstimo no valor de R$ 580 milhões para fazer investimentos”, cobrou Alfaia na ocasião.
Neste dia, Caio André reagiu. “Não me venha com história de empréstimo, porque essa Casa já aprovou três empréstimos e todos eles tinham o mesmo objeto e nenhum deles foi cumprido até o dia de hoje. Nenhum dos objetos foram… (…) efetivamente as suas ações, as suas obras concluídas ou, pelo menos, iniciadas”, respondeu Caio André durante discurso na sessão plenária desta quarta-feira, 13, na CMM.
David também chegou a acusar os vereadores de oposição de boicote à sua gestão.
“Vou entrar nas comunidades que não têm asfalto e falar de um por um os nomes dos vereadores que estão boicotando a cidade de Manaus. Essa é a realidade. Manaus tem capacidade [de endividamento], nós temos aprovado o crédito, foi aprovado o empréstimo. É só mudar uma alínea [no projeto que depende da aprovação da Câmara Municipal de Manaus (CMM)]”, disse David no dia 13 deste mês.
Caio André é do mesmo partido do pré-candidato a prefeito de Manaus, deputado estadual Roberto Cidade.
O vereador também foi secretário do governador Wilson Lima.
Os gestos públicos apontam para um embate de grupos opostos ao prefeito David Almeida na eleição municipal deste ano.
