(Reuters) – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou por unanimidade o uso emergencial das vacinas da AstraZeneca e da Sinovac contra o coronavírus, em reunião neste domingo, abrindo caminho para o início da imunização no Brasil contra uma doença que já deixou quase 210 mil mortos.
Pouco depois da aprovação pela Anvisa, a enfermeira Mônica Calazans, de 54 anos, tornou-se a primeira pessoa a ser vacinada contra a Covid-19 no Brasil. Ela foi voluntária nos testes da vacina da chinesa Sinovac.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou em entrevista à imprensa que a aplicação da vacina em São Paulo foi “em desacordo com a lei”, uma vez que medida provisória do governo federal determinou que cabe ao Ministério da Saúde coordenar nacionalmente a imunização contra o coronavírus.
Pazuello anunciou que o plano nacional será lançado às 10h de quarta-feira, simultaneamente, em todos os Estados brasileiro, após a distribuição das doses pelo ministério a partir de segunda-feira.
Na reunião da Anvisa, os cinco diretores da agência votaram a favor do uso emergencial de 6 milhões de doses da CoronaVac importadas da China pelo Instituto Butantan e de 2 milhões de doses da vacina desenvolvida pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, que serão importadas da Índia pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Os diretores ressaltaram em seus votos o caráter emergencial e temporário, ressaltando a importância de se manter o acompanhamento do desenvolvimento das vacinas, mas destacaram o papel importante da imunização para enfrentar a pandemia, no momento em que o Brasil enfrenta uma segunda onda, com mais de 1 mil mortes por dia nos últimos cinco dias.
“Os benefícios conhecidos e potenciais dessas vacinas superam seus riscos”, disse a diretora relatora, Meiruze Freitas, em seu voto. “A acesso às vacinas e à proteção que elas podem conferir é questão de segurança nacional, beneficiando diretamente os profissionais de saúde, seus pacientes, familiares, comunidade e a saúde geral do país”.
No caso da CoronaVac, a relatora impôs como condição para o uso emergencial a assinatura pelo Instituto Butantan, autor do pedido, de um termo de compromisso para apresentação de mais dados sobre a vacina até 28 de fevereiro.
De acordo com o diretor presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, a vacinação com a CoronaVac só poderia ser iniciada após a assinatura do termo e subsequente publicação no Diário Oficial da União.
“Quando há necessidade de termo de compromisso, e é o que a diretora relatora aponta sobre o protocolo de desenvolvimento da CoronaVac, haverá a assinatura desse termo e consequente publicação no Diário Oficial da União para que os efeitos possam se produzir”, disse Torres durante a reunião da Anvisa.
Somente a vacina do Butantan está disponível para aplicação imediata na população no momento, uma vez que houve atraso na importação das doses da vacina da AstraZeneca da Índia.
O ministro Pazuello afirmou neste domingo estar confiante de que as vacinas da Índia chegarão esta semana.
Na sexta-feira, o Ministério da Saúde solicitou ao Instituto Butantan a “entrega imediata” das doses da vacina CoronaVac para o início da imunização nacional, mas o governo de São Paulo havia dito que pretendia manter uma parte das doses no Estado para iniciar a vacinação.
Neste domingo, o governador de São Paulo, João Doria, afirmou que determinou que o Butantan entregue imediatamente após a aprovação as vacinas ao Ministério da Saúde. O governador afirmou que as vacinas serão entregues neste domingo no depósito do Ministério da Saúde, em Guarulhos.