MANAUS – O secretário estadual de Fazenda (Sefaz) do Amazonas, Alex Del Giglio, afirmou ao ESTADO POLÍTICO que a gestão de Amazonino Mendes (PDT) concedeu reposições salariais e reajustes a servidores públicos sem observar o caixa do governo.
“O governo anterior concedeu essas reposições salariais e reajustes sem observar o fluxo de caixa do estado, o rombo bilionário e o limite máximo de gastos com pessoal da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal)”, disse Alex ao site, no dia 19, quanto participou de um seminário que reuniu todos os secretários do governador Wilson Lima (PSC), na sede da Secretaria de Estado de Administração (Sead).
O pagamento de promoções e reajustes aprovados na gestão de Amazonino será um dos principais desafios da gestão de Wilson em 2019. Cabe a Alex a tarefa de apontar ao governador alternativas para encontrar recursos para honrar esses compromissos.
Segundo o governador, ele recebeu de Amazonino o orçamento estadual com um déficit de R$ 3 bilhões. O orçamento aprovado para 2019 é de R$ 17,4 bilhões.
De acordo com Alex, apesar da falta de recursos em caixa até para despesas já fixadas e obrigatórias, o novo governo vai honrar os compromissos assumidos com o servidores públicos pela gestão anterior. A saída é buscar alternativas para aumentar a receita.
“O governo atual honrará com o compromisso e buscará alternativas para incrementar as receitas e reduzir as despesas”, disse o titular da Sefaz.
Questionado se o aumento de impostos é uma das alternativas, Alex disse que, “neste momento”, não. “Em nossa política fiscal, o aumento de impostos está descartado neste momento”, afirmou.
Abaixo, trechos da entrevista:
ESTADO POLÍTICO – O que o governo fará para garantir reajustes, como os da Educação e Saúde, com o orçamento tão comprometido com a folha de pagamento atual e as despesas correntes?
O governo anterior concedeu essas reposições salariais e reajustes sem observar o fluxo de caixa do estado, o rombo bilionário e o limite máximo de gastos com pessoal da LRF. O governo atual honrará com o compromisso e buscará alternativas para incrementar as receitas e reduzir as despesas. Haverá medidas de contingenciamento, auditoria e revisão de contratos do lado da despesa e medidas de controle de arrecadação e fortalecimento da fiscalização do lado da receita.
EP – Aumento de impostos é uma alternativa para elevar a arrecadação?
Em nossa política fiscal, o aumento de impostos está descartado neste momento.
EP – Redução de gastos é uma alternativa? Quais gastos podem ser reduzidos?
Diversos gastos podem ser reduzidos como, por exemplo, aluguel de carros, aluguel de imóveis, consumo de combustível, diárias e passagens, além de diversos contratos não essenciais.
EP – Quanto o estado tem para investimento em 2019? Ou esse ano o orçamento será todo destinado às despesas correntes?
Para investimento teremos recursos de operações de crédito, recursos da área de educação, produção rural, bem como as emendas parlamentares impositivas.
