MANAUS – O consumo de 100 litros por pessoa/dia, registrado no Amazonas, de acordo com dados da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, em 2019, é abaixo do recomendado pelas Nações Unidas.
Este e muitos outros dados constam no Atlas de Saneamento lançado nesta quarta-feira (24) pelo IBGE e dimensionam os impactos de um saneamento ambiental desigual e ainda não universalizado no país. O produto também é acessível via Plataforma Geográfica Interativa (PGI), onde é possível o usuário fazer seus próprios cruzamentos e baixar as tabelas e mapas, que trazem os dados para uma dimensão espacial.
O Atlas apresenta dados sobre a Distribuição espacial e abrangência das redes de saneamento de água e esgoto; sobre a Qualidade e eficiência das redes de saneamento; sobre Saneamento básico e meio ambiente; sobre Saneamento básico e saúde pública e sobre Gestão dos serviços de saneamento.
Resumo/destaques:
– Obra faz “leitura territorial” dos dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2017 (PNSB) e outras fontes, e mostra que o saneamento básico melhora em todas as regiões do país, mas diferenças regionais ainda são grandes.
– Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI) provocaram cerca de 0,9% de todos os óbitos ocorridos no Brasil entre 2008 e 2019, sendo a Doença de Chagas e as diarreias as mais recorrentes.
– Enquanto 99,6% dos municípios tinham abastecimento de água por rede geral, apenas 50,0% dos municípios do Amazonas utilizava serviços de esgoto geridos de forma segura, incluindo instalações para lavar as mãos com água e sabão, em 2018.
– Com relação à distribuição de água, quase a totalidade dos Municípios com o serviço distribuía água tratada desde 2008 (93,4%). Em 2017, esse percentual foi de 94,9%. Apesar de ser um serviço bem abrangente, mesmo com os avanços ocorridos no período de 2008 a 2017, o abastecimento de água por rede geral de distribuição ainda se caracteriza por um desequilíbrio regional. Enquanto, em 2017, na Região Norte, apenas 47,6% dos domicílios eram atendidos, na região Sudeste, esse percentual alcançou 97,0%.
– Em 2017, apenas 38,0% dos municípios do país possuíam planos municipais de saneamento básico que contemplavam as atividades de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Consumo de água per capita
Entre as unidades da federação, os maiores volumes de água per capita foram registrados no Rio de Janeiro (185,1 l/hab/dia), Amapá (184,8 l/hab/dia) e Acre (156,8 l/hab/dia). No entanto, São Paulo (149,0 l/hab/dia) e Rio de Janeiro demandavam os maiores volumes de água para abastecimento humano urbano.
O valor de consumo de água recomendado pelas Nações Unidas (United Nations) é de 110 l/hab/dia, quantidade considerada adequada para atender às necessidades de consumo e higiene de uma pessoa. Abaixo desse valor de referência estavam as médias de consumo de sete estados do Nordeste (Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, e Bahia) e um do Norte, o Amazonas.
Dessa forma, o Amazonas, com consumo de cerca de 100 l/hab/dia, era o quarto Estado do ranking nacional com consumo mais baixo de água por habitante, no país.
Tratamento de água
Quanto a Estações de tratamento de água, entre os 5.517 Municípios do País com serviço de abastecimento de água em funcionamento em 2017, 4 871 (88,3%) contavam com ao menos um tipo de instalação para o tratamento de água. Essa proporção era maior nas Regiões Centro-Oeste (97,6%), Sul (96,9%) e Sudeste (95,4%) e menor nas Regiões Norte (78,1%) e Nordeste (75,8%). Entre as Unidades da Federação, 11 ficaram abaixo da média nacional (oito delas no Nordeste), com destaque para o Amazonas, com 43,3%, único Estado com menos da metade dos Municípios com estruturas para o tratamento de água.
Abastecimento de água
Em 2017, o volume médio diário de água disponibilizado para consumo na rede e reservatórios pelas entidades executoras de serviços de abastecimento de água do País totalizou 46,3 milhões de m³, dos quais 43,6 milhões de m³, ou 94,3% do total, possuíam tratamento prévio. Nas Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, este índice superou 99% e nas Regiões Norte e Nordeste resultou em 86,0% e 80,8%, respetivamente. Considerando o volume diário de água distribuída sem tratamento no País, de 2,6 milhões de m³, mais de ¾ eram distribuídos apenas na Região Nordeste.
As três maiores vazões de água distribuída estavam em Estados da Região Sudeste: São Paulo (11,9 milhões de m³/dia), Rio de Janeiro (5,8 milhões de m³/dia) e Minas Gerais (4,3 milhões de m³/dia). A proporção da vazão de água tratada distribuída nesses Estados correspondia a, respectivamente, 99,9%, 100,0% e 97,5% da vazão total de água disponibilizada em cada Estado.
Entre as 27 Unidades da Federação, sete apresentaram índice inferior à média nacional, sendo cinco localizadas na Região Nordeste (Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Bahia) e duas na Região Norte (Amazonas e Pará). O Piauí registrou o maior volume diário de água disponibilizada sem tratamento, 701,3 milhões de m³, equivalente a pouco mais da metade do volume total distribuído no Estado, o pior índice dentre as Unidades da Federação, seguido pelo Maranhão (69,0% da vazão de água distribuída no Estado com tratamento), Pernambuco (73,5%) e Pará (76,6%).
Perdas na distribuição de água
O Índice de Perdas na Distribuição – IPD revela o percentual de água perdida entre a entrada do recurso hídrico no sistema de distribuição (reservatórios e rede) e a chegada ao consumidor final. Esse índice, em 2017, resultou em 38,9%, considerando-se o País como um todo. Chama a atenção que os maiores índices sejam observados nas Regiões Norte (48,3%) e Nordeste (44,5%).
Nas Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, os índices eram menores, mas, ainda assim, superiores a 30%. Quanto às Unidades da Federação, os maiores índices de perda de água na distribuição estavam em quatro Estados da Região Norte: Roraima (69,3%), Amazonas (66,8%), Amapá (62,8%) e Acre (59,3%). Na sequência, figuravam seis Estados da Região Nordeste: Alagoas (55,4%), Sergipe (51,5%), Pernambuco (51,4%), Piauí (45,5%), Bahia (45,4%) e Rio Grande do Norte (43,9%). Rio Grande do Sul (41,4%) e São Paulo (39,4%), foram os únicos Estados fora do eixo Norte-Nordeste do País, que registraram índices acima da média nacional.
As menores perdas nos sistemas de abastecimento de água couberam ao Distrito Federal (32,3%), Ceará (32,2%), Goiás (27,7%) e Pará (19,0%). Cabe ressaltar, quanto aos valores apresentados, que alguns Estados, como Piauí, Rondônia, Amazonas e Ceará, apresentaram uma alta proporção de Municípios sem as informações necessárias para o cálculo do IPD, fato que deve ser ponderado para relativizar os respectivos resultados.
Geração de esgoto e tratamento
Com base no volume total de 26,6 milhões de m³ de água consumido, diariamente, pelas economias abastecidas por rede geral de distribuição, estimou-se um volume diário de 21,3 milhões de m³ de esgoto gerado nessas economias. Desse volume, as entidades informaram coletar 14,2 milhões de m³ por dia, ou seja, 67,0% do volume gerado estimado. Tributário à coleta, o processo de tratamento de efluentes atingiu o percentual de 51,6% em relação ao esgoto gerado no conjunto do País. Tal indicador variou bastante entre as Grandes Regiões, com a menor proporção na Região Norte (16,4%) e, a maior, na Região Centro-Oeste (60,9%). A Região Sudeste tratava 58,1% do efluente gerado, a Região Sul, 50,0%, e a Região Nordeste, 38,9%.
Abaixo do índice de 25% de tratamento do efluente gerado estavam cinco Estados da Região Norte (Rondônia, Acre, Amazonas, Pará e Amapá) e três Estados do Nordeste (Maranhão, Piauí e Alagoas). Os menores percentuais couberam ao Pará (4,5%), Maranhão (10,1%) e Piauí (11,9%).
Em 2017, 42,4% dos Municípios brasileiros se encontravam sem acesso ao serviço de esgotamento sanitário por rede coletora (2 364). Dos 3 206 Municípios que tinham ao menos uma entidade com o serviço de coleta em funcionamento, 62,8% deles (2 013) dispunham de unidades ou Estações de Tratamento de Esgoto – ETEs em operação.
A Região Sudeste era responsável por quase metade do total de Municípios brasileiros com ETEs em operação, com 1 003 Municípios, dos quais 588 eram Municípios paulistas.
Em sete Unidades da Federação, sendo quatro na Região Nordeste, menos da metade dos Municípios com serviço de coleta de esgoto em funcionamento possuíam estruturas para tratamento em operação: Bahia (47,4%), Minas Gerais (39,3%), Paraíba (35,6%), Pernambuco (34,2%), Sergipe (33,3%), Amazonas (25,0%) e Amapá (16,7%). Por outro lado, o Estado de São Paulo, que contava com serviço de esgotamento sanitário em funcionamento em todos os seus Municípios, registrou a presença de unidades ou ETEs em operação em 91,2% dos Municípios do Estado.
Fluxos para serviços de saúde pública
As doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado (DRSAI), geram demanda por serviços de saúde, não fugindo, portanto, à regra das demais patologias, ao envolver questões de acessibilidade que exigem, em muitas situações, um intenso e, muitas vezes, um longo deslocamento para tratamento. Nesse contexto, no âmbito de análise da pesquisa Regiões de Influência das Cidades – regic 2018 (IBGE, 2020) e da própria organização do Sistema Único de Saúde – SUS, é possível verificar a estruturação da rede de procura por esses serviços e aferir as centralidades envolvidas no que tange ao grau da sua atratividade e capacidade de atendimento (LOSCO, 2020).
Desse modo, a oferta e a procura por serviços de saúde em outras Cidades passa pelo balizamento da rede urbana em uma relação de mútua influência. A regic 2018 define a hierarquia dos centros urbanos brasileiros e delimita as Regiões de Influência a eles associados. Nela se identificam, por exemplo, as Metrópoles e Capitais Regionais brasileiras (primeira e segunda maiores hierarquias respectivamente) e qual o alcance espacial da sua influência. Quanto aos deslocamentos para atendimento ligado aos serviços de baixa e média complexidade que não implicam em internação (BRASIL, 2009), os resultados apresentaram uma média de 72 km para o País.
A Capital do Amazonas, Manaus, atrai deslocamentos mais distantes (em média, 418 km), enquanto o Arranjo Populacional de Goiânia/GO polariza o maior número de Cidades, 115 no total. Apenas o Estado de Santa Catarina exibiu fluxos com médias inferiores a 40 km, sendo os menores do País, com ligeiro destaque para Chapecó (SC).
As informações foram divulgadas pela Supervisão de Disseminação de Informações do IBGE no Amazonas.
