Por Janaína Andrade e IJSN|
MANAUS – Dos 27 estados brasileiros, nove têm a maior parte da população composto por pessoas em situação de pobreza em 2022. O Amazonas aparece em segundo lugar entre os mais pobres, com mais da metade da sua população – 56,2% – vivendo na pobreza, perdendo apenas para o estado do Maranhão (58,9%).
Os dados constam no levantamento “Pobreza e miséria nos estados brasileiros 2022“ realizado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), que é uma autarquia governamental vinculada à Secretaria de Economia e Planejamento (SEP), do Governo do Estado do Espírito Santo. O IJSN é uma instituição de pesquisa que desenvolve estudos sociais, econômicos e territoriais, conjugando métodos científicos tradicionais, sofisticados e inovadores.
De acordo com a pesquisa, no Amazonas, além dos 56,2% em situação de pobreza, o estado registra mais 17,1% da população em situação de extrema pobreza.
No Brasil, o índice de pobreza é delimitado pelo IBGE, com base em indicadores oferecidos pelo Banco Mundial.
Extrema pobreza: quando uma pessoa possui uma renda inferior a US$ 1,90 por dia. Esse valor, no câmbio atual, é próximo de R$ 168,00 por mês.
Pobreza: quando uma pessoa possui renda diária inferior a US$ 5,50 por dia, ou seja, aproximadamente US$ 486,00 por mês em valores atualizados.
Dez milhões saíram da pobreza no Brasil em 2022
Cerca de dez milhões de pessoas saíram da linha da pobreza no Brasil no último ano. A informação faz parte do levantamento realizado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), obtido a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), sobre rendimento de todas as fontes do ano de 2022. O estudo detalha as taxas de pobreza e extrema pobreza de cada estado nos anos de 2021 e 2022 e traz também a média nacional.
Para o cálculo das taxas, foram consideradas as linhas de pobreza e extrema pobreza estabelecidas pelo Banco Mundial, ou seja, US$ 6,85 per capita/dia e US$ 2,15 per capita/dia, respectivamente. Os valores foram convertidos pela Paridade de Poder de Compra (PPC/2017), que é um método alternativo à taxa de câmbio e leva em conta o valor demandado para adquirir a mesma quantidade de bens e serviços no mercado interno de cada nação, em comparação com o mercado norte-americano. Assim, as referências mensais das linhas de pobreza e extrema pobreza tomadas como limites foram de R$ 665,02 e R$ 208,73, para valores de 2022.
O diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves, o pesquisador e doutor em Geografia Pablo Lira, ressaltou que a pesquisa mostra que a taxa de pobreza brasileira reduziu de 38,2% para 33,0% entre 2021 e 2022. “É preciso salientar que a taxa de 2021 foi a mais elevada dos últimos dez anos. A taxa de pobreza alcançada em 2022 retornou a um patamar próximo ao observado em 2020, que era de 32,7%”, explicou.
Com isso, 10,47 milhões de pessoas saíram da linha da pobreza no Brasil no último ano. No entanto, o número de pobres no País ainda é elevado, chegando a pouco mais de 70 milhões de indivíduos.
A pesquisa mostra ainda que o número de brasileiros vivendo na extrema pobreza também diminuiu, recuando de 20,03 milhões, em 2021, para 13,72 milhões de indivíduos vivendo em condições de miséria, em 2022. Cerca de 6,3 milhões de pessoas saíram da extrema pobreza. A taxa de extrema pobreza foi de 6,4% nesse último ano.
Pablo Lira explica também que, em 2014, a taxa de miséria alcançou 5,5%, o menor nível da série histórica. Já em 2021, a taxa atingiu o maior patamar dos últimos dez anos, chegando a 9,4% da população brasileira. “A taxa de miséria brasileira mais recente é superior aos valores constatados em países como México (3,1%), por exemplo, segundo as estatísticas do Banco Mundial”, pontuou.
Depois dos picos históricos registrados em 2021, as taxas de pobreza e extrema pobreza reduziram em 2022, quando ocorreu a expansão de Programas de Transferência Condicionada de Renda (PTCR). Além disso, foi observada uma melhoria no mercado de trabalho. Esses são alguns dos principais fatores que podem explicar o recuo da pobreza e miséria no País.
“Em 2022, ano eleitoral, o Governo Federal buscava implementar o Auxílio Brasil no valor de R$ 400,00. Esse valor foi elevado para R$ 600,00 pela atuação do Congresso Nacional, o que contribuiu para diminuir a vulnerabilidade social. Ademais, vários governos estaduais e municipais expandiram PTCRs ao longo dos últimos anos. O Espírito Santo é um exemplo disso. O Estado conta com o Bolsa Capixaba e outros benefícios que complementam os repasses para pessoas inscritas no CadÚnico”, detalhou Lira.
Ele completou apontando que, no plano nacional, foi observada uma melhoria nos indicadores do mercado de trabalho. “Uma evidência disso foi o recuo na taxa de desemprego de 13,2% em 2021 para 9,3% em 2022, segundo informações da PNAD/IBGE”, disse.
Transferência de renda
O pesquisador explica que, nos últimos anos, o País retornou ao mapa da fome e a questão histórica da miséria voltou a atormentar a vida dos brasileiros. “É fato que a pobreza e a extrema pobreza reduziram em 2022. Entretanto, ainda há um longo caminho para a reconstrução e a reestruturação de políticas públicas de assistência social efetivas e com caráter de Estado, que perpassem governos. Nesse sentido, será possível consolidar uma tendência de diminuição desses problemas”, argumentou Pablo Lira.
“Considerando os recentes aprimoramentos proporcionados pela retomada do programa Bolsa Família, bem como levando em conta os efeitos do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC-LOAS) e de outras políticas públicas de assistência social nas escalas Federal, Estadual e municipal, a pobreza e a extrema pobreza provavelmente seguirão em tendência de redução em 2023. Uma boa notícia para os brasileiros que acreditam em um País mais próspero, menos desigual e com mais justiça social”, pontuou.
