Da Redação |
Após participação do governador Wilson Lima (União Brasil) em reunião do Fórum Nacional de Governadores, o Governador do Amazonas divulgou texto reafirmando que o Estado terá perdas de receita de até R$ 2 bilhões.
As perdas estariam relacionadas à Lei Complementar Federal nº 192/2022 que, em todo o país, unificou as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis.
Os governadores estão se articulando para aprovar projetos nos legislativos estaduais, no final deste ano, para elevar novamente as alíquotas de ICMS.
No Amazonas, Wilson quer que a alíquota passe de 18% para 20%. O projeto está em tramitação na ALE-AM (Assembleia Legislativa) e pode ser aprovada ainda nesta quarta-feira (14).
Apesar do discurso do Governo do Amazonas sobre os efeitos da Lei Complementar Federal nº 192/2022, no geral, a receita do Estado em 2022, repetindo o que ocorreu em 2021, vai bater recorde.
No último balanço, divulgado pelo próprio governo, a receita já era R$ 4 bilhões a mais que a registrada no mesmo período de 2021 (janeiro a agosto).
No texto divulgado pela Secretaria de Comunicação do Governo na terça (13), após a reunião dos governadores, fala-se em medidas que devem ser tomadas para reduzir despesas, além do pacote de aumento de importos.
As medidas são discutidas em um Comitê Especial de Análise e Monitoramento da Gestão Fiscal, que foi montado e o Estado, com a participação de representantes da indústria, comércio e Poderes.
“O secretário acrescentou que, além disso, estão realizando trabalhos internos no comitê, os quais visam revisar contratos do estado, contingenciar despesas e manter a conformidade da folha de pagamento”, diz o texto, referindo-se a falas do secretário de Fazenda, Alex Del Gigli, que também participou da reunião.
A Secom não divulgou nenhuma fala do governador na reunião.
A participação de Wilson e mais 16 governadores foi de forma virtual.
