MANAUS – Após dois meses sem votar matérias, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) deve retomar as sessões de votação na próxima quinta-feira (13).
Foi o que anunciou o presidente da Casa, Josué Neto (PRTB), nesta quarta-feira, 11. Segundo o deputado, a ALE-AM deve ter uma pauta de votação extensa nesse retorno.
Segundo a ALE-AM, serão incluídas na pauta as propostas aptas à votação de autoria dos deputados que têm prazos a serem cumpridos, oriundas de outras instituições e do Poder Executivo, entre elas a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021.
Josué disse que caso a LDO não possa ser deliberada por questões técnico-legislativas, ela será deliberada entre os dias 18 e 20 de agosto.
O parlamentar afirmou que a casa retoma as votações para mostrar que “tem um compromisso com povo do Amazonas e assim agirá com responsabilidade e espírito público”.
Briga com o Executivo
Em briga com o Executivo, Josué trancou a pauta da Casa desde que o Governo do Amazonas vetou um projeto de autoria dele. A matéria tratava do mercado de gás natural.
Um dos impactos do projeto de Josué era a retirada do monopólio da distribuição do gás da Cigás.
Para vetar o projeto, o governo alegou que a matéria foi votada sem discussão e que da forma como passou poderia resultar em perda de arrecadação para o Estado.
Em meio à briga, o governo prometeu fazer um novo projeto sobre o tema e enviar para Casa, o que não ocorreu até aqui.
Com a promessa do Executivo, Josué disse que só votaria o veto ao projeto dele (o que destrancaria a pauta) quando o governo enviasse o novo projeto à ALE-AM.
Neste fim de semana, Josué gravou um vídeo oferecendo uma trégua ao Executivo. E nesta terça-feira, 11, anunciou o retorno das votações.
Há informação nos bastidores que o governo concluiu o novo projeto do gás e deve enviar nos próximos dias para a ALE-AM.
Flexibilização
A ALE-AM voltou a funcionar nesta terça-feira (11) com a presença de profissionais da imprensa, na área reservada aos veículos de comunicação do Plenário Ruy Araújo.
Também foi liberada parcialmente a galeria para o público externo durante as Reuniões plenárias do Poder Legislativo, até o limite de 30% (63 vagas) com adoção do protocolo de prevenção ao coronavírus.
A medida consta no Ato nº 12/2020 da Mesa Diretora assinado pelos deputados Delegado Péricles (PSL), Fausto Junior (PRTB), Josué Neto (PRTB), Cabo Maciel (PL), Augusto Ferraz (DEM) e Roberto Cidade (PV).
O presidente da Assembleia explicou que o objetivo é resguardar a participação da população, seguindo o mesmo critério adotado nos templos religiosos, que conforme a Organização Mundial da Saúde (OMS) estão realizando cultos com responsabilidade e resguardando a vida da população.
“Não há como liberar a imprensa sem liberar a população. Da mesma forma que a própria Assembleia Legislativa aprovou a participação de 30% da capacidade de público nas igrejas e templos para os cultos, da mesma forma esse índice de 30% foi resguardado e utilizado para a participação da população nas nossas sessões”, disse o presidente da ALE-AM.
