MANAUS – Os deputados da ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado) aprovaram na manhã desta quarta-feira, 4, o projeto de lei que permite o Governo do Amazonas contratar de forma direta trabalhadores da área da saúde que hoje prestam serviços ao Estado por meio de empresas terceirizadas.
Trata-se de auxiliares, técnicos e enfermeiros.
O projeto de lei nº 148 foi apresentado à ALE-AM no dia 28 de novembro. A iniciativa é o primeiro passo que o governo realiza para cumprir a promessa de acabar com serviços terceirizados no setor. Segundo o texto, se aprovada a alteração na Lei nº 2.607/2000, o Estado poderá contratar esses profissionais pelo período de até 4 anos.
“A medida representa um estágio inicial para uma mudança de gestão que estamos construindo para a área da saúde, para reduzir a dependência da terceirização onde for possível, corrigindo distorções que trazem prejuízos ao sistema de saúde como um todo”, afirmou o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC).
No texto da mensagem enviada à ALE-AM, o governo sustentou que a medida não acabará totalmente com a terceirização, mas promoverá uma redução significativa. Também cita a dificuldade atual dos trabalhadores em receberem seus salários de forma regular pelas empresas a qual estão contratados.
De acordo com o vice-governador e chefe da Casa Civil, Carlos Almeida (PRTB), há na área da saúde cerca de 10 mil trabalhadores terceirizados, com exceção dos médicos, que são sócios das empresas e cooperativas.
“Desse total, 6 mil são técnicos, auxiliares e enfermeiros. Com a contratação direta, vamos resolver a maior parte desse problema. Esse é um ganho e mais um passo que damos no processo de reestruturação da saúde’’, disse Carlos Almeida.
