Por Janaína Andrade |
O presidente da AAM (Associação Amazonense de Municípios), Anderson Souza (prefeito de Rio Preto da Eva), afirmou que há um descontentamento geral dos prefeitos do Amazonas com o Ministério do Meio Ambiente, principalmente, pelo modo como os recursos do Fundo Amazônia são gerenciados.
A pasta é chefiada pela ministra Marina Silva, que integra a comitiva do presidente Lula em visita ao estado do Amazonas nesta terça-feira, 10, para agenda sobre estiagem.
“Existe um descontentamento muito grande. Primeiro, não é em cima nem tanto da BR-319. A BR-319 é importante para nós e os nossos parlamentares estão defendendo essa tese, estão realmente brigando por isso. Mas a maior problemática que nós (AAM) enfrentamentos é o uso do dinheiro do Fundo Amazônia”, disse Anderson em entrevista ao programa Manhã de Notícias da rádio Tiradentes.
De acordo com o presidente da Associação, os recursos do Fundo Amazônia, hoje, são mais utilizados pela região Nordeste, Sul e Sudeste.
“Porque quando você vai ver o uso dos recursos do Fundo Amazônico quem mais usou foi o estado da Bahia, através de ONGs, você pega o Rio de Janeiro, a região Centro-Oeste, sudeste, é que mais usaram esses recursos do que nós, do Amazonas. O Amazonas, em si, recebeu apenas R$ 50 milhões. E isso estamos falando de recursos que foram diretamente para ONGs e não para as prefeituras”, explicou o prefeito de Rio Preto da Eva.
“Nós queremos que abram esse sistema para que as prefeituras possam fazer os seus projetos. Com esses recursos as prefeituras vão poder comprar os seus trituradores, comprar tratores, fazer a limpeza da terra, fazer a mecanização agrícola e com isso nós vamos ter produção e evitaremos as queimadas”, defendeu o presidente da AAM.
O descontentamento com o gerenciamento do Fundo Amazônia será um dos temas levados por prefeitos do interior do Amazonas em reunião com o presidente Lula programada para a tarde desta terça-feira.
Sobre o Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia tem como objetivo viabilizar o apoio nacional e internacional a projetos para a conservação e o uso sustentável das florestas na Amazônia Legal, região que engloba nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhão. Ele foi criado em 2008 por meio do Decreto 6.527, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na época no segundo mandato.
O BNDES é responsável pela captação e pela gestão dos recursos, respondendo também pela contratação e pelo monitoramento das iniciativas financiadas. A instituição financeira busca atuar em coordenação com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática. As diretrizes para a escolha dos projetos são fixadas por um Comitê Orientador (Cofa), composto por indicados pelo governo federal e pelos nove governos estaduais e por representantes de entidades da sociedade civil.
Desde que foi criado, o Fundo Amazônia apoiou 111 iniciativas e desembolsou R$ 1,57 bilhão. A Noruega é historicamente a maior doadora, seguida da Alemanha. Em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, os dois países protestaram após o então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, efetuar mudanças na estrutura do Fundo Amazônia. Posteriormente, eles chegaram a anunciar a suspensão de repasses, levando em conta o aumento no desmatamento na Floresta Amazônica.
Com a eleição do presidente Lula em 2022 para o exercício de seu terceiro mandato e a reversão das mudanças na estrutura de governança do Fundo Amazônia, tanto a Noruega quanto a Alemanha retomaram as doações. Desde o ano passado, diversos outros países também anunciaram repasses como Estados Unidos, Reino Unido, Suíça e Japão. Além dos governos estrangeiros, já houve doações realizadas pela Petrobras, sendo que a última delas ocorreu em 2018.
