MANAUS – O deputado federal Silas Câmara (Republicanos) participou nesta terça-feira, 29, da reunião da diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que aprovou a redução nas tarifas dos consumidores atendidos pela Amazonas Energia S/A.
Durante pronunciamento, o parlamentar afirmou que o estado do Amazonas vive um momento delicado na qualidade do serviço ofertado e apelou à agência por uma redução real na conta de energia no estado.
Silas é presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
“Obviamente que ao ser privatizado o serviço de distribuição de energia no Amazonas, isso nos deu o direito de pensar que quem comprou precisa apresentar não uma planilha de reajuste, mas uma planilha natural de redução de tarifa por conta do desafio de aprimorar o seu serviço tecnicamente, melhorar a qualidade, diminuir o grau de perda, que no caso do Amazonas é algo escandaloso, e faço aqui um apelo para que de fato esse indicativo de reajuste tarifário não seja de majorar a tarifa, mas de reduzir a tarifa”, disse o deputado.
No dia 10 de dezembro de 2018, o consórcio Oliveira/Atem arrematou a Distribuidora de energia do Estado por R$ 50 mil, além do aporte de R$ 491,3 milhões. O leilão foi realizado na sede da B3, antiga BM&FBovespa, em São Paulo.
Em 15 de abril deste ano, a concessionária assumiu oficialmente a Distribuição de energia para todos os 62 municípios do Estado do Amazonas, com aproximadamente 900 mil clientes. A empresa tem como presidente Orsine Rufino de Oliveira.
“Nós precisamos e muito, melhorar a qualidade, temos sofrido muito, agora recentemente estava numa área nobre de Manaus e fiquei quase seis horas sem energia, fico imaginando como não foi nas regiões mais periféricas de Manaus. Temos vivido momentos extremamente delicados”, disse Silas aos dirigentes da ANEEL.
Redução
Segundo a ANEEL, o efeito médio a ser percebido pelos consumidores de baixa tensão é de uma redução de 5,73%, sendo que para os consumidores residenciais a queda será de 5,91%.
O pagamento antecipado do empréstimo da Conta ACR, medida adotada pela ANEEL dentro de sua Agenda de Desoneração Tarifária, foi um dos principais motivos da queda nas tarifas da empresa. A ação contribuiu com redução de 5,36% no presente reajuste.
A quitação da conta ACR ocorreu em setembro, passado. O pagamento, que vencia em abril de 2020, foi antecipado após intensa negociação realizada por ANEEL, Ministério de Minas e Energia e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em um movimento que retirou R$ 8,4 bilhões das contas de luz dos brasileiros até 2020.
O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).
Entre as empresas que tiveram reajustes negativos em 2019, por conta do acordo da conta ACR, estão a catarinense Celesc, que teve uma redução média de 7,80% em suas tarifas em 2019, a Elektro – SP (-8,32%, em média), EDP-ES (-4,84%), a CEB- DF de -6,79% e a Enel – GO de -3,90% em média.
Mais informações sobre reajustes tarifários podem ser consultadas no endereço eletrônico www.aneel.gov.br, no link entendendo a tarifa, e no aplicativo ANEEL Consumidor, disponível para dispositivos móveis Android ou IOS.
