MANAUS – A Comissão Especial constituída para analisar a proposta do governo que remaneja recursos do FTI (Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas) para a Saúde terá sua primeira reunião nesta quinta-feira, 21 de fevereiro, às 10h30, no miniplenário Beth Azize, localizado no 4º andar da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
Os membros foram indicados pelo presidente da Casa, Josué Neto (PSD), nesta quarta-feira, 20. Da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) foram designados Ricardo Nicolau (PSD) e Saullo Vianna (PPS); da Comissão de Saúde, Dra. Mayara (PP); da Comissão de Assuntos Municipais, Fausto Júnior (PV); e da Comissão de Serviços Públicos, Belarmino Lins (PP).
Os cinco parlamentares serão responsáveis por emitir parecer conjunto ao Projeto de Lei (PL) nº 43/2019, de autoria do Executivo. De acordo com Ricardo Nicolau, presidente da CAE, a expectativa é de que o relatório fique pronto até a próxima terça-feira, 26, para que a matéria esteja apta a ser votada em plenário até o dia 28, prazo estipulado pela Mesa Diretora.
O texto do PL prevê a utilização de 40% (R$ 350 milhões) do orçamento previsto para o FTI este ano para o setor de saúde. Desse total, 85% (R$ R$ 297,8 milhões) se destina ao pagamento de funcionários terceirizados da rede estadual e o restante, 15% (R$ 52,2 milhões), para compra de equipamentos e materiais permanentes para unidades de saúde do interior.
