MANAUS – Para deixar a prisão, o ex-governador José Melo e a ex-primeira-dama Edilene de Oliveira terão que pagar R$ 190,8 mil de fiança, cada.
Na decisão, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu parcialmente o habeas corpus em favor do casal, sendo determinado o uso de tornozeleira eletrônica e o pagamento da fiança. / J.A.
Leia a íntegra da nota da defesa:
“Cavalcanti & Romano Advogados Associados
José Carlos Cavalcanti Junior.
Nota a imprensa.
A 3 turma do TRF 1, em julgamento nesta tarde acolheu parcialmente a ordem de habeas corpus em favor de José Melo de Oliveira e de sua esposa, Sra. Edilene Gonçalves Gomes para aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, na forma fo pedido alternativo apresentado àquele tribunal pela defesa, sendo determinado o uso de dispositivo eletrônico de monitoramento e o pagamento de fiança, esta fixada em 200 salários mínimos o que equivale a R$190.800,00 para cada um.
Somente após o recolhimento ou a garantia do valor da fiança é que a ordem de liberdade será cumprida, ficando ao encargo da justiça a disponibilidade para instalação do dispositivo de monitoramento eletrônico.”
