MANAUS – Em consonância com parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e com o relatório do setor técnico do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), as contas da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos de Manaus (Manauscult), referente ao exercício de 2016, foram aprovadas sem ressalvas, na manhã desta terça-feira (29), pelo colegiado do TCE-AM, durante a 2ª sessão ordinária de 2019.
De relatoria do conselheiro Ari Moutinho Júnior, a prestação de contas do diretor-presidente e ordenador de despesas da Manauscult, Bernardo Soares Monteiro de Paula, foi considerada regular, uma vez que os demonstrativos apresentados corresponderam ao que foi encontrado durante as inspeções dos técnicos na sede da fundação, não apresentando nenhuma irregularidade durante a auditoria.
No relatório conclusivo nº 001/2018, que foi acolhido pelo MPC e pelo relator, os técnicos da Diretoria de Controle Externo da Administração Indireta de Manaus (Dicai-MA) consideraram que as contas de gestão de Bernardo Soares Monteiro de Paula expressaram “de forma clara e objetiva, a exatidão dos demonstrativos contábeis, a legalidade, a legitimidade e a economicidade dos atos de gestão do responsável”.
Mais duas aprovadas
Outras duas contas aprovadas durante a 2ª sessão do Pleno, mas com ressalvas, foram as dos presidentes das Câmaras Municipais de Eirunepé (de 2015) e de Envira (de 2015), de responsabilidade dos vereadores Raimundo Pinheiro e Raimundo Castro, respectivamente. Ao vereador Raimundo Castro, o relator do processo, conselheiro Josué Filho, aplicou uma multa de R$ 4,4 mil por impropriedades apontadas pelo setor técnico não foram sanadas, mas que não comprometeram as contas de gestão.
Também com as contas sob a relatoria do conselheiro Josué Filho, o vereador Raimundo Pinheiro foi multado em R$ 2,5 mil pelo descontrole de materiais permanente, uma vez que o setor de almoxarifado registrou, ao longo de 2015, apenas a saída de objetos, não atualizando o material remanescente, o que demonstrou ineficiência na gestão patrimonial.
Durante a sessão foram apreciados 20 processos, entre representações, tomadas de contas e recursos. Além dos conselheiros Josué Filho e Ari Moutinho Júnior, participaram da sessão do pleno a conselheira Yara Lins dos Santos, que presidiu a sessão, o conselheiro Érico Desterro e o auditor Alípio Reis Firmo Filho, que atuou como conselheiro-substituto. O procurador-geral do MPC, João Barroso, completou o colegiado.
A próxima sessão do Pleno está agendada para o próximo dia 5 fevereiro, às 10h.
