MANAUS – Relator das contas gerais do governo do Amazonas do ano de 2019, o conselheiro Ari Moutinho Júnior fez alertas, por meio de ofícios, nesta quinta-feira (24), ao governador Wilson Lima e ao secretariado para que observem e regularizem, no início deste semestre, todas as ressalvas e as recomendações feitas pelo conselheiro Júlio Pinheiro no voto das contas do governo de 2017, julgadas em dezembro do ano passado.
Nos ofícios, entregues nesta manhã, o relator sugeriu aos gestores que “adotassem as providências necessárias e suficientes para regularizar as falhas que ensejaram nas recomendações e nas ressalvas”, “sob pena de as mesmas não serem relevadas pelo TCE” durante a apreciação das contas em 2020, caso não sejam corrigidas.
Os alertas fazem parte do cronograma de acompanhamento da execução orçamentária da administração estadual ao longo de 2019.
Além do governador Wilson Lima, foram oficiados os secretários de Estado da Fazenda, Alex Del Giglio; de Infraestrutura, Carlos Henrique Lima; de Segurança, Louismar Bonates; de Saúde, Carlos Alberto Souza de Almeida Filho; e de Educação, Luiz Castro, e controlador-geral do Estado, Alessandro Moreira Silva.
Conforme o regimento interno do TCE, caso as ressalvas e recomendações não sejam sanadas o gestor corre o risco de ter as contas do reprovadas durante a apreciação pelo colegiado.
Veja abaixo o ofício encaminhado pelo conselheiro Ari Moutinho ao governador Wilson Lima e ao vice-governador e secretário estadual de Saúde, Carlos Almeida:
