MANAUS – Em nota, advogado do governador eleito do Amazonas Wilson Lima (PSC), Helder Cintra, disse que aguarda notificação do Ministério Público Eleitoral (MP-Eleitoral) para apresentar a defesa do cliente.
Wilson Lima e mais 91 candidatos no pleito desse ano foram processados pelo MP-Eleitoral por um derramamento de santinhos nas ruas de Manaus na madrugado do domingo do primeiro turno. Após um trabalho de identificação dos responsáveis, o Ministério Público decidiu apresentar denúncia contra 92 candidatos.
Abaixo a nota do advogado de Wilson Lima:
Em resposta à ação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) representada contra o governador eleito, Wilson Lima, acerca de suposto derramamento de santinho no período da campanha eleitoral, o advogado Helder Cintra informa que aguarda a notificação para apresentar uma defesa dentro do prazo legal.
O advogado ressalta que, na época, o então candidato cumpriu a legislação eleitoral e ambiental, orientando aos seus apoiadores a evitar essa má conduta no pleito de 2018.
“O candidato Wilson Lima fez um incansável trabalho junto aos candidatos de sua Coligação e apoiadores no que diz respeito ao não derramamento de santinhos. O candidato cumpriu todo o disposto na legislação eleitoral e ambiental tomando as devidas precauções contra esse tipo de prática nas eleições de 2018”.
O Ministério Público Eleitoral ajuizou uma série de representações contra vários candidatos, a partir de Termos de Notícia de Irregularidade (TNI) que foram encaminhados ao TRE onde serão apurados os casos de derramamento de santinhos em alguns pontos da cidade e eventual responsabilização dos responsáveis diretos e beneficiados com a conduta.
“Desde já, ressaltamos o não descumprimento das disposições previstas na Resolução TSE nº 23.551/17, especificamente no que diz respeito ao derrame de material de propaganda no local de votação ou em vias próximas de locais de votação”, explicou Helder.
