MANAUS – A Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) publicou duas resoluções autorizando a doação de móveis e computadores usados pela Casa, classificados como “inservíveis, obsoletos e antieconômicos”.
A Resolução Legislativa n° 683, de 12 dezembro, que trata da doação de móveis, foi publicada no Diário Oficial da Casa na quinta-feira (13). Na mesma edição, foi publicada a Resolução n° 684, referente a doação de equipamentos eletrônicos. Veja aqui.
No total, 806 móveis considerados “ociosos”, como, mesas, cadeiras giratórias, poltronas, armários, estão na lista de itens a serem doados pela Casa. Na lista de equipamentos eletrônicos, estão: monitores, impressoras, scanners, entre outros.
De acordo com o artigo 2.º da Resolução, a Diretoria de Material e Patrimônio da ALE-AM, sob a supervisão da
Auditoria-Geral e acompanhamento da Diretoria-Geral, vai realizar o levantamento da situação dos móveis.
Os itens serão doados “prioritariamente às instituições públicas, devendo, tanto quanto possível, a repartição se dar de forma equânime e proporcional à relevância do interesse público e dos ganhos sociais decorrentes da doação”.
Ainda será elaborado e publicado um edital contendo os lotes a serem doados e as condições para a inscrição e concorrência dos candidatos.
