MANAUS – O deputado estadual Josué Neto (PSD) informou que o Projeto da Lei Orçamentária Anual 2019 (PLOA 2019) terá a tramitação “acelerada” no Parlamento. O parlamentar é presidente da Comissão de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comissão responsável pela análise e emissão de um parecer (avaliação) sobre o projeto. A proposta prevê um orçamento de R$ 17,4 bilhões para 2019 e começou a tramitar nesta quarta-feira (28).
Segundo o deputado, a proposta – enviada pelo Governo do Estado – chegou com um atraso de quase 30 dias e não há tempo para analisar o projeto dentro dos prazos previstos na legislação. “Nós vamos ter que dar uma celeridade extrema a sua tramitação, algo que deveria ser analisado dentro dos prazos, mas nós não temos mais prazo para analisar de acordo com o que prevê a lei”, disse.
Ele explicou que a Comissão emitirá o parecer preliminar ao projeto até segunda-feira e depois disso os demais deputados serão consultados sobre a redução dos prazos. “Vamos nos comunicar com os demais colegas deputados, explicar que nós não temos prazo dentro do que prevê o regimento e que nós vamos ter que acelerar a tramitação. Portanto, acredito que na próxima segunda-feira, dia 3, nós já vamos entregar esse relatório para que a presidência traga ao Plenário e o Plenário decida sobre os prazos”, afirmou.
Pela legislação, a Comissão de Finanças teria 20 dias para emitir o parecer final ao Projeto e às emendas apresentadas pelos deputados, mas o deputado Josué Neto já adiantou que a Comissão fará um esforço concentrado para antecipar a entrega do parecer.
O PLOA é um dos projetos mais importantes analisados na Assembleia todos os anos. Trata-se de um planejamento que prevê onde serão aplicados os recursos do Estado durante todo o ano de 2019. A proposta precisa ser analisada até o dia 20 de dezembro, último dia de Sessão Plenária no Parlamento Estadual.
