MANAUS – Apesar das dificuldades para fechar as contas em áreas como a saúde, em comparação com os demais estados, o Amazonas ainda é um dos que apresentam as finanças mais equilibradas, gastando menos do que arrecada. É o que apontam os dados divulgados esta semana pelo Tesouro Nacional no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). Segundo o relatório, enquanto as despesas do Amazonas cresceram 11%, a receita cresceu 15%.
Para o governo, o desempenho foi alcançado devido à uma reengenharia nas finanças, como a centralização do orçamento na Secretaria de Fazenda (Sefaz), combinada com medidas para o aumento da arrecadação, renegociação de contratos, maior racionalização dos gastos, entre outras, foram fundamentais para a saúde financeira e a retomada dos investimentos.
Veja o gráfico abaixo, que mostra as receitas realizadas e despesas liquidadas em 2018 em relação ao mesmo período de 2017.
Crescimento das Receitas e Despesas Correntes
“O Estado está com uma situação fiscal tranquila e trabalhando com fluxo de caixa”, disse o secretário de Estado da Fazenda, Alfredo Paes, em coletiva na semana passada. Segundo ele, o governo está focado no planejamento das despesas principais para encerrar o ano com o mesmo equilíbrio nas contas.
O RREO consiste em uma publicação bimestral que apresenta as informações fiscais consolidadas de cada ente da República Federativa do Brasil. Os dados extraídos
dos demonstrativos dos estados e do Distrito Federal relativos ao 4º bimestre do exercício de 2018.
Ainda de acordo com o relatório, apesar de se aproximar do limite máximo de gastos com pessoal, o Amazonas é o que apresenta melhor resultado em comparação com outros estados. No gasto com pessoal, o Estado é o que tem a menor relação dessa despesa em relação à receita: 49%. Veja o gráfico abaixo:
Composição das despesas em relação à Receita Total
De acordo com o governo, paralelo à redução de gastos, a Secretaria de Fazenda geriu o empenho de novas despesas de forma compatível com a arrecadação. A meta era uma arrecadação mensal mínima de R$ 700 milhões e ela tem sido alcançada.
Além disso, informa o governo, ações para melhorar a receita própria, aquela decorrente dos impostos e taxas, deu fôlego ao caixa do Estado para realizar investimentos. Segundo a Sefaz, considerando todas as fontes, o Estado deve encerrar 2018 com uma Receita Total de R$ 17,2 bilhões.
Veja a íntegra do relatório divulgado no dia 19 aqui.
